O Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES) proferiu decisão, nesta terça-feira (09), em favor do candidato do PMDB Paulo Hartung, o concedendo o direito de veicular comerciais e ocupar um minuto do tempo de programa eleitoral do candidato do PSB Renato Casagrande.
Conforme a decisão do juiz Julio Cesar Costa de Oliveira, a coligação de Casagrande foi condenada por veicular em seus programas político que a propagada do candidato à reeleição informava que no governo passado usavam-se “currais” como sala de aula, o que desagradou à coligação de Hartung. Dessa forma, a decisão permite a Hartung exercer o seu direito de resposta a partir desta terça-feira (9).
O assessor jurídico da campanha de Hartung, o advogado Rodrigo Lisboa explicou como serão as inserções. “Teremos direito a 5 minutos em emissoras de TV em inserções e mais um minuto (à tarde e à noite) dentro do programa eleitoral (de Casagrande)”, afirmou Lisboa.
Pirro
O advogado da coligação de Casagrande, Antônio Carlos Pimentel, foi enfático ao dizer que vai conseguir reverter a decisão do TRE-ES no próprio órgão. “Vamos reaver o tempo até em dobro (do tempo concedido à Coligação de Hartung). Eles estão fazendo um direito de resposta irregular e nós teremos direito de resposta em dobro. Foi uma vitória de Pirro (expressão utilizada para expressar uma vitória obtida a alto preço, potencialmente acarretadora de prejuízos irreparáveis)”, garantiu.
Pimentel entrará com uma medida judicial no TRE-ES nesta quarta-feira (10) e disse que, se necessário, recorrerá também ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).