Dois advogados do Espírito Santo estão no páreo visando à vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que responde pelo Estado e pelo Rio de Janeiro, destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Os juristas Alexandre Zamprogno e Dalton Santos Morais, compõem, juntamente com o advogado Alfredo Hilario de Souza, do Rio de Janeiro, a lista tríplice eleita pelos desembargadores do TRF-2 nesta segunda-feira (19).
A lista com os eleitos pela Corte será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que indicará, ainda sem data definida para que isso ocorra, o nome que vai ocupar a cadeira desembargador no Tribunal.
No TRF-2, a votação ficou da seguinte forma: 1º Alfredo Hilario de Souza (RJ) 24 votos; 2º Dalton Santos Morais (ES) 18 votos; e 3º Alexandre Zamprogno (ES) 17 votos.
Pela regra vigente, o Presidente não é obrigado a escolher o nome mais votado na Corte, podendo optar por qualquer um entre os três juristas que integram a lista tríplice.
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A vaga para a qual os advogados concorrem é referente a um edital divulgado em 2023, após a posse do desembargador federal Messod Azulay Neto no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Desde a Constituição de 1988 foi instituído o dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas em cortes superiores seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público.
No caso da advocacia, os nomes são sugeridos em listas sêxtuplas, nas reuniões do Pleno do Conselho Federal da OAB.
Chance de ter o primeiro advogado do ES no TRF-2
Em conversa com a reportagem na tarde desta segunda, Alexandre Zamprogno celebrou o fato de compor a lista que será enviada a Lula.
Ele ainda ressaltou a importância de, possivelmente, um advogado representante do Espírito Santo integrar o TRF-2 pela primeira vez.
“Em 35 anos, um representante da advocacia do Espírito Santo jamais foi eleito para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Seria muito importante para ter essa representatividade, uma vez que é uma Corte que trata diretamente de assuntos relacionados ao Estado”, disse.