O Procurador-Geral da República Augusto Aras afirmou na noite desta terça (28) que ‘é hora de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure’. Segundo o chefe do Ministério Público Federal, tal ‘correção de desvios’, no entanto, não significa redução do empenho no combate à corrupção.
“Espero que o enfrentamento a macrocriminalidade, especialmente naquela corrupção relativa a grandes capitais continue a se fazer do mesmo modo, mas no universo dos limites da constituição e das leis. O lavajatismo há de passar”, afirmou em live do Grupo Prerrogativas.
Aras indicou que a Lava Jato teve um papel relevante, mas, segundo ele, ‘deu lugar a uma hipertrofia’. O PGR sinalizou ainda que gostaria de pensar ‘em corrigir rumos, não no que de desviante possa ter ocorrido’. “Não podemos gerir o Ministério Público para trás, mas para frente”, disse.
O PGR também comentou sobre o pedido de acesso ao banco de dados conservado pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, afirmando que o mesmo é resultado da busca por transparência no Ministério Público Federal.
“Estamos falando da transparência que estamos a promover. Todo o Ministério Público Federal, no seu sistema único, tem 40 terabytes. Curitiba tem 350 terabytes e 38 mil pessoas lá com seus dados depositados. Ninguém sabe como foram escolhidos, quais os critérios”.
Na avaliação do chefe do Ministério Público Federal, os dados obtidos por promotores e procuradores não podem servir a ‘propósitos anti-republicanos’ e que ‘não se pode imaginar que uma unidade institucional se faça com segredos’.
O acesso aos dados das forças-tarefa da Lava Jato no Paraná, em São Paulo e no Rio levou a um choque entre procuradores federais e a cúpula da PGR. Em outra linha, a Procuradoria-Geral da República propôs a criação da Unidade Nacional Anticorrupção (Unac) no MPF, o que centralizaria em Brasília o controle de operações e passaria a administração das bases de dados das forças-tarefa para uma secretaria ligada à Procuradoria.
Voltando a falar sobre a necessidade de ampliar a transparência, o procurador-geral, que foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mesmo sem figurar entre as sugestões mais votadas nas eleições internas da instituição, disse que as listas tríplices são ‘fraudáveis’ e que não podem existir ‘caixas-pretas’ no MPF.
“A meta é abrir esta instituição para que jamais se diga que esta instituição possa ter caixas-pretas. A meta é dizer: lista tríplice fraudável nunca mais, porque nós temos relatórios de perícia, um da CGU (Controladoria Geral da União), um do órgão interno e um que ainda não foi entregue pelo Ministério do Exército, que falam que eram fraudáveis. Não posso dizer fraudadas, porque o mecanismo era tão poderoso que não deixava rastros”, afirmou.
Reação
Após as colocações de Aras sobre a Lava Jato e a transparência no MPF, o procurador Roberto Pozzobon, integrante da força-tarefa em Curitiba afirmou em seu perfil no Twitter que ‘faltou transparência’ no processo de escolha do PGR pelo presidente Jair Bolsonaro.
“O transparente processo de escolha a partir de lista tríplice, votada, precedida de apresentação de propostas e debates dos candidatos, que ficou de lado, fez e faz falta”, afirmou o procurador.
A lista tríplice vem sendo debate ainda mais recorrente desde a escolha de Bolsonaro por Aras. O procurador foi o primeiro indicado à chefia do MPF em 16 anos que não constava na lista tríplice da PGR, formulada em votação entre procuradores. Desde que assumiu o comando do Ministério Público Federal em setembro de 2019, Aras vem tomando uma série de medidas que atendem aos interesses do presidente.
Em maio, em meio a elogios de Bolsonaro ao PGR, mais de 500 procuradores da República de todo País assinam manifesto pela independência do Ministério Público Federal. O documento pede a inclusão no texto constitucional da regra de que o chefe do MPF deve ser escolhido com base em lista tríplice escolhida pelos membros da instituição, como acontece nos Ministérios Públicos de todas as unidades da federação.