Em uma publicação feita em suas redes sociais na manhã deste domingo (26), o governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), anunciou que o governo federal já definiu a data para a publicação do edital de licitação visando ao Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental da BR-101, dando o primeiro passo em rumo à nova concessão da Rodovia, após a Eco101 ter desistido do contrato de concessão da via no ano passado.
Conforme o post feito pelo socialista, o certame deverá ser publicado nesta segunda-feira (27). A assessoria do Executivo estadual informou não ter mais detalhes sobre o conteúdo integral do documento a ser publicado. Veja a publicação:
O governador ainda informou ter sido comunicado sobre a publicação do edital pelo próprio ministro dos Transportes, Renan Filho.
Nova concessão da BR-101 fez parte de pedidos de Casagrande a Lula
No final de janeiro deste ano, Casagrande participou de uma agenda do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com os governadores de todos os estados da federação.
Nas pautas relacionadas ao Espírito Santo, o mandatário levou ao encontro com o petista algumas prioridades, entre elas o impasse envolvendo a concessão da BR-101, bem como a duplicação das BRs 262 e 259.
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No mesmo pacote de ações que pretende implantar com o apoio do governo federal, Casagrande ainda apresentou a Lula as seguintes propostas, visando melhorias nas áreas de infraestrutura e logística em território capixaba:
-Continuidade das obras de duplicação da BR-101;
-Construção da 3ª Ponte sobre o Rio Doce em Colatina;
-Execução das obras do contorno da Serra do Tigre (MG) para a consolidação do Corredor Centro-Leste.
Eco101 desistiu de contrato de concessão no ano passado
Em julho de 2022, a coluna De Olho no Poder revelou, em primeira mão, que a Eco101 concessionária estava desistindo do contrato, após formalizar o pedido junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Uma reunião foi realizada em Brasília, no mesmo mês, entre representantes do governo estadual e da ANTT.
À época, o secretário Ricardo Pessanha, titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico (Sectides), disse que a reunião foi para discutir, com a agência, a viabilidade do Estado em assumir a rodovia, a partir do que aconteceu em uma via federal em concessão no Mato Grosso.
Por lá, o governo do Mato Grosso assumiu o controle da concessão de trecho da BR-163, antes nas mãos da empresa Odebrechet Transport (OTP). O processo de devolução ao setor público foi feito porque empresa alegou que não recursos para concluir as metas de investimentos previstos no contrato.
A justificativa da Eco101 para abrir mão da concessão
Entre as justificativas alegadas para a desistência do contrato, iniciado em maio de 2013, estão a demora nas liberações de licenciamento ambiental e desapropriações de áreas, além de decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a forma de devolução do dinheiro do pedágio para as obras ainda não executadas.
O consórcio também alega prejuízo financeiro. Em nove anos, afirma ter investido R$ 2,3 bilhões, e faturado R$ 1,7 bilhão.
A Eco101 informou também que já entregou trechos duplicados em Anchieta (2,5 km), Ibiraçu (4,5 km), João Neiva (2,7 km), Contorno de Iconha (7,8 km) e 30 km entre os municípios de Viana, Vila Velha e Guarapari.
Disse ainda que estão em andamento obras em mais 22 km da rodovia, entre as cidades de Guarapari e Anchieta, com entrega prevista para o final deste ano e que conta com cerca de R$160 milhões em investimentos.
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Graduado em Jornalismo e mestrando em Comunicação e Territorialidades pela Universidade Federal do Espírito Santo. Atua desde 2020 no jornal online Folha Vitória.
