Três dos dez deputados federais eleitos no Espírito Santo na eleição do último domingo (02) mudaram suas autodeclarações de cor/raça junto à Justiça Eleitoral para o pleito deste ano. Diferentemente do que afirmaram em eleições anteriores, quando se autodeclaravam brancos na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os parlamentares, agora, constam como “pardos” nos registros de candidatura.
>> Quer receber nossas notícias 100% gratuitas pelo WhatsApp? Clique aqui e participe do nosso grupo de notícias!
Este é o caso de nomes como Da Vitória (PP) e Evair de Melo (PP). Em 2018, os dois parlamentares, reeleitos para a Câmara dos Deputados nas Eleições 2022, apresentaram documentação que os categorizavam como brancos.
Outro exemplo é o do vereador de Vitória Gilvan da Federal (PL), que no último domingo foi eleito para a Câmara dos Deputados. Quando disputou o Legislativo da Capital, em 2020, Gilvan havia se declarado branco; já em 2022, ele disse ser pardo.
As informações declaradas pelos candidatos podem ser consultadas por meio “DivulgaCand”, plataforma da Justiça Eleitoral, responsável por armazenar e disponibilizar informações referentes às candidaturas nos estados e também no País.
LEIA TAMBÉM: Assembleia em gráficos: veja partido, gênero e raça dos deputados estaduais do ES
Mais verbas para partidos com pardos ou negros
A mudança na declaração de cor/raça dos candidatos eleitos coincide com a aprovação, em 2021, no Congresso nacional, de uma medida que determina o aumento da quantidade de verba para partidos com candidatos negros (pardos e pretos) que tiveram mais votos para deputados.
Na prática, os votos dedicados a esses candidatos passam a contar em dobro na hora de calcular a distribuição dos recursos dos fundos Partidário e Eleitoral.
O que dizem os candidatos sobre a mudança nas declarações
A reportagem do Folha Vitória procurou os deputados eleitos para entender os motivos pelos quais houve alteração em suas autodeclarações de cor/raça.
Por meio de assessoria, Da Vitória disse apenas que a classificação como “pardo” segue o indicado em sua certidão de nascimento.
Já Evair e Gilvan não atenderam as ligações e nem retornaram aos contatos feitos até a tarde desta quinta-feira. O espaço segue aberto caso os eleitos queiram se posicionar sobre a mudança na indicação de cor/raça na candidatura.
Prática questionável
Para o coordenador do Centro de Estudo da Cultura Negra no Espírito Santo (Cecum), Luiz Carlos Oliveira, em caso de comprovação, o uso do sistema de cotas para participação de negros na política por parte de candidatos anteriormente declarados brancos tende a deslegitimar outras lutas a população negra e parda no País.
“Essa é uma prática ridícula. Vimos, como noticiado, que até o Aécio Neves (deputado federal eleito pelo PSDB) se declarou pardo, recentemente. Essa, infelizmente, é a realidade em nosso país, uma realidade que enfraquece outras lutas, porque as nossas questões acabam sendo banalizadas”, avaliou.
Veja quem são os deputados federais eleitos no ES
