Vai estar fora do domicílio eleitoral e não poderá votar no primeiro turno das Eleições 2022? Você precisa justificar a ausência de forma online ou presencial.
A Justiça Eleitoral disponibiliza o aplicativo e-Título, disponível para Android e iOS. Caso prefira usar o método tradicional, vá a um local de votação para entregar o formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE).
O Formulário RJE é gratuito e está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral, nas unidades de atendimento da Justiça Eleitoral (cartórios eleitorais, postos e centrais de atendimento), nas páginas da Justiça Eleitoral na internet e, no dia do pleito, nos locais de votação ou de justificativa. Você pode levá-lo preenchido, evitando filas, acessando o link.
Depois, é entregar o documento, portando número do título e de documento oficial de identificação com fotografia.
A justificativa pode ser feita até 60 dias após cada turno da votação, por meio do e-Título, pelo Sistema Justifica, disponível nos portais do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, ou entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) em qualquer zona eleitoral.
Também pode enviá-lo pelos Correios à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título, acompanhado da documentação que comprova a impossibilidade de comparecimento ao pleito.
Eleitores no exterior
Eleitora ou o Eleitor, com título no Brasil, que se encontra no exterior na data das Eleições pode justificar a ausência pelo e-Título ou nas mesas receptoras de votos no exterior, que funcionem com urna eletrônica.
O prazo para justificativa também é de 60 dias, com os mesmos procedimentos para os eleitores que moram no Brasil. Há ainda a possibilidade de apresentar a justificativa no período de 30 (trinta) dias contados da data do retorno ao Brasil.
Para mais informações, acesse o site do TSE.
*Texto de Matheus Fantoni, estudante da 1ª Residência em Jornalismo da Rede Vitória, sob supervisão de Daniella Zanotti