O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) deu posse nesta segunda-feira (21) ao juiz federal Alceu Maurício Junior como membro titular da classe dos Juízes Federais na Corte.
A cerimônia aconteceu de forma virtual, antes da sessão de julgamentos do Tribunal, e foi transmitida ao vivo pelo canal do TRE-ES no YouTube.
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Currículo do novo magistrado do TRE-ES tem de doutorado a especializações fora do país
– Alceu Maurício Junior é doutor em em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio (2011). Mestre em Direito Público pela UERJ (2005).
– Foi Visiting Researcher na Georgetown University Law School (2017-18) e concluiu Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pelo IGC (Centro de Direitos Humanos), sediando na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2017-18).
– Participou do H. H. Humphrey Fellowship Program, promovido pelo U.S. State Department e pela American University – Washington College of Law – no qual se especializou em Human Rights and Judicial Administration (2005-06).
– Foi Visiting Foreign Judicial Fellow no Federal Judicial Center, em Washington, DC (2006).
– Juiz Federal desde 2001, tendo atuado nas Seções Judiciárias do PR, RJ e ES. Atualmente é Juiz Coordenador de Cursos da Seção Judiciária do ES.
Composição do Pleno
De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal de 1988, o TRE-ES é composto por dois magistrados escolhidos entre os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado; de dois juízes, dentre os juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado; de um juiz do Tribunal Regional Federal; e dois juízes, da classe da OAB, nomeados pelo Presidente da República.
