Depois de oito meses de depoimentos e visitas técnicas a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a emissão de poluentes, a chamada CPI do Pó Preto divulgou nesta quarta-feira (7) o relatório final.
Dentre as diversas orientações está a recomendação às empresas ArcelorMittal e Vale que construam um novo Hospital Infantil em Vitória com equipamentos de última geração. Da mesma forma, orienta que a Samarco construa uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no hospital existente em Anchieta.
Segundo o relator da CPI do Pó Preto, deputado Dary Pagung (PRP), o documento recomenda a criação de um fundo para que as empresas poluidoras sejam responsáveis por depósito de verba a ser destinada à pesquisa sobre a emissão de poluentes no ar. Assim sendo, o governo do Estado não seria o responsável pelo pagamento dessas despesas, e sim, as empresas que, em tese, emitem os poluentes.
“Depois de muito trabalho, muita determinação e até de investigação, acredito que entregamos um bom relatório à sociedade capixaba. O que acontece em Vitória não acontece em lugar nenhum do mundo. Aqui são duas grandes empresas. Só dentro de Vitória. Fizemos recomendações ao govrno do Estado e às empresas. Governo deverá criar um fundo para elaborar pesquisas”, explicou o deputado.
E Pagung acrescentou: “Antes o Estado tinha que contratar empresa para realizar pesquisa do pó preto. Recomendamos que o poluidor-pagador deposite em um fundo a ser criado pelo Estado, depois votado pela Assembleia, para a realização de pesquisas”.
O relator explicou que, durante os depoimentos, as empresas se comprometeram em investir na aquisição de vários equipamentos de controle da emissão de poluentes até 2020.
“Colocamos algumas compensações, tais como a construção de um hospital infantil em Vitória e que façam um novo hospital com equipamentos. E também uma UTI no hospital existente em Anchieta”.
Vale
Em nota, a mineradora Vale disse que não irá comentar o relatório por não ter conhecimento do teor de todo o documento. Informou que vai aguardar o documento para depois se posicionar.
A assessoria da empresa explicou que durante os depoimentos, a empresa se comprometeu em investir R$ 65 milhões na melhoria do controle de emissão de poluentes no ar. E disse também que entre 2007 e 2014 foram investidos mais de R$ 800 milhões na redução da emissão de poluentes.
ArcelorMittal
A ArcelorMittal Tubarão informa que não foi oficialmente comunicada sobre a conclusão dos trabalhos da CPI realizados pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo e que vai esperar receber a documentação final para se posicionar sobre esta questão.
A empresa reforça, ainda, que vem implementando desde março de 2014, um robusto plano de investimentos ambientais da ordem de R$ 100 milhões de dólares, envolvendo novas tecnologias e sistemas de controle ambiental e visando a melhoria contínua através da redução de suas emissões.
Adianta, também, que vem sendo permanentemente fiscalizada pelos órgãos de controle ambiental estadual e municipal, atendendo todas as suas demandas e que mantém um diálogo constante com a sociedade na busca de soluções que baseadas em fatos, dados e tecnologia ajudem a aprimorar seu desempenho ambiental.
Samarco
A Samarco informa que somente após uma análise aprofundada do relatório da CPI do Pó Preto, poderá se pronunciar a respeito.
A empresa reitera que, desde 1977, quando iniciou suas operações, investe continuamente em melhorias do seu sistema de controle atmosférico. Mais recentemente, no período entre 2010 e 2014, investiu mais de R$ 354 milhões em ações para controle ambiental, contribuindo para reduzir os impactos de sua operação.
Até 2019, a Samarco investirá, ainda, mais R$ 130 milhões, sendo R$ 43 milhões destinados à aplicação de novos controles de emissões e R$ 87 milhões para a operação e manutenção do todo o sistema de controle atmosférico da Unidade de Ubu. Ao todo, as ações possibilitarão uma redução adicional de 18,2% na emissão de particulados.