Embora estivesse predisposto a deixar a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades no pagamento de impostos por empresas de petróleo e gás, o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), decidiu nesta terça-feira (29) permanecer no cargo.
Mas a proposta do parlamentar é que haja uma alternância na presidência da CPI. O nome do deputado Pastor Marcos Mansur (PSDB) chegou a ser anunciado em sessão como o novo presidente da Comissão.
Depois de adiar a convocação de representante da Vale, a CPI aprovou por dois votos a um o adiamento da convocação do presidente da Samarco, Ricardo Vescovi. Ele teria sido convocado para depor em inquérito que apura dívida fiscal convertida em certidão de dívida ativa na ordem de R$ 9 bilhões e também de valor acima de R$ 4 bilhões nos cofres de municípios produtores de petróleo em Imposto sobre Serviço (ISS).
A reunião que aprovou o adiamento da convocação do executivo durou cerca de 10 minutos, tempo suficiente para Enivaldo voltar a presidir a comissão. Na semana passada, o parlamentar abandonou a reunião porque também foi adiada a convocação de outro executivo.
Os deputados Guerino Zanon (PMDB) e Marcos Mansur (PSDB) votaram pelo adiamento da convocação do presidente da Samarco. Devido ao impasse da última sessão, ninguém foi convocado para depor nesta semana, mas, para a próxima terça-feira (6), será convocada Marli Oliveira Carvalhinho, que protocolou na Ales pedido para ser ouvida sobre sonegação na CPI.
Em nota, a Samarco informou que “cumpre, rigorosamente, todas as suas obrigações tributárias nos âmbitos municipal, estadual e federal, conforme a legislação e não se isenta do pagamento de tributos.”
A nota informa ainda que “para a Samarco, a conformidade é um dos pilares de gestão e está respaldada em todos os níveis e processos por meio de políticas, treinamentos, estruturas e mecanismos de controle.”
