O Espírito Santo é o primeiro estado da região Sudeste a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação do governo federal, que tem como objetivo aprimorar e modernizar a gestão pública a partir de medidas tecnológicas.
O acordo, que visa expandir soluções de processos eletrônicos e ampliar serviços a partir do compartilhamento de dados entre os níveis federal, estaduais e municipais, foi assinado nesta segunda-feira (27) no Palácio Cultural Sônia Cabral, em Vitória.
Programa de inovação: parceria cooperativa
Para firmar a parceria, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), recebeu a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, que considera o programa “uma parceria cooperativa” implementada pelo governo Lula:
É uma parceria não só do governo federal com o governo estadual, mas do governo federal com todos os municípios, porque a ideia é justamente a gente ter um diálogo entre os grupos para poder trocar as informações, trocar experiência e também soluções, defendeu a ministra.
Objetivo é melhorar qualidade de vida
Para Casagrande, se tornar o sétimo estado brasileiro a aderir ao programa é essencial para melhorar a qualidade de vida dos capixabas.
Até então, já aderiram ao programa, além do Espírito Santo, Bahia, Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.
“Essa integração permite um controle maior de atos e serviços no nosso país, e permite que a gente possa, então, ofertar serviços de mais qualidade”, declarou o governador.
Também estiveram presentes na solenidade secretários do Estado, prefeitos capixabas e representantes do Espírito Santo no Congresso Nacional.
Vantagens do programa de inovação
Dweck explicou que a União atua fornecendo aos estados que aderem ao projeto “um cardápio de soluções” já implementado em âmbito federal.
A partir daí, o governo estadual seleciona as soluções que são interessantes para a realidade local. Ao mesmo tempo, os estados também podem contribuir para o desenvolvimento de outras regiões.
“Nós também vemos as soluções e experiências implementadas nas gestões estaduais e municipais e levamos para o governo federal, para que possamos compartilhar com outros estados e municípios”, explicou a ministra.
Digitalização de prefeituras
Algumas dessas medidas passam pela digitalização de prefeituras, que proporciona maior agilidade nos serviços públicos, e capacitação de servidores.
“São soluções na área de gestão pública para orientar a administração. Na prática, tentamos melhorar a capacidade de trabalho do município para que ele possa entregar serviços melhores para a população”, afirmou Dweck.
Para a ministra, a adesão ao programa proporciona melhorias à população ao acelerar o acesso aos benefícios e políticas públicas disponíveis.
É muito importante essa integração para que o governo federal conheça melhor a população local e, a partir disso, possa ser mais proativo na prestação de serviços. Isso porque, muitas vezes, quem presta o serviço – que tem recursos federais e estaduais – é o município. Então, quanto mais integrados os três níveis, mais a população vai sentir os benefícios deste trabalho.
Integração ajuda a promover economia às gestões
Além disso, a integração dos governos e a digitalização de serviços promovem economia às gestões.
Estima-se que, até 2028, as soluções de processos eletrônicos no Espírito Santo gerem uma economia de R$ 5 milhões aos cofres públicos e de 140 milhões de folhas de papel.
Até o momento, sete cidades capixabas estão implementando as medidas do E-Docs: Alegre, Atílio Vivácqua, Bom Jesus do Norte, Iconha, Piúma, Rio Novo do Sul e Vargem Alta.
Soluções no Espírito Santo
O governador Renato Casagrande disse que medidas como as promovidas pelo Programa Nacional de Gestão e Inovação são necessárias para a melhoria de diversas áreas.
Em âmbito estadual, ele citou soluções na saúde – como as teleconsultas – e na segurança pública – como o cadastro do sistema prisional.
Além disso, o governador lembrou da nova Carteira de Identidade Nacional, que está sendo emitida no Estado de forma gratuita. O novo modelo do documento unifica a numeração em todo o país.
“É um trabalho voltado para a gente poder colocar todos os serviços públicos à disposição, de forma eletrônica e digital, de todas as pessoas. Tudo nesse processo de integração, que agora também envolve os municípios”.
