Até o momento a CPI da Covid enviou ao Espírito Santo 12 ofícios com pedidos de informações sobre a condução da pandemia. A maior parte das solicitações foi feita à Secretaria de Saúde, com pedidos de dados sobre a oferta de medicamentos e insumos do Kit intubação e de respiradores, além de um detalhamento de recursos recebidos pela Secretaria por parte do governo federal.
A Comissão ainda solicita que as secretarias de Saúde do Estado e de Vitória informem a quantidade de leitos de UTI dos hospitais públicos estaduais, municipais e conveniados em 2018, 2019, 2020 e 2021, bem como o percentual de ocupação.
Ao governo estadual e municípios capixabas com 200 mil habitantes a CPI pede cópia de empenhos, ordens bancárias, contratos das ações orçamentárias da saúde, dentre outros documentes que comprovem a aplicação dos recursos federais no combate à pandemia. Um dos pedidos destinados ao governo do Espírito Santo cobra protocolos de medicamentos utilizados no tratamento de pacientes com covid-19, assim como as quantidades adquiridas, as datas de compras e as notas fiscais dos remédios.
A CPI ainda solicita ao governo capixaba e à Prefeitura de Vitória esclarecimentos dos recursos empenhados para combater a pandemia. “Qual o valor total recebido de fontes externas ao orçamento do tesouro com destinação específica para combate à pandemia? Detalhar o nome da fonte, a origem do recurso, o valor recebido mês a mês a partir do início da vigência do decreto que reconhece estado de calamidade pública em razão da pandemia provocada pelo coronavírus”, pede o documento.
Também foram requeridas informações à Polícia Civil, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado sobre eventuais inquéritos ou investigações relativos à aplicação dos recursos federais por estados e municípios.
Os pedidos foram feitos pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania), Ciro Nogueira (PP), Marcos Rogério (DEM) e Eduardo Girão (Podemos). Desses, apenas Alessandro não é da base bolsonarista no Senado Federal. Até o momento, 471 requerimentos foram aprovados, e 280 seguem na fila para serem analisados.