Política

Espírito Santo sanciona lei que cria a Secretaria Direitos Humanos

Sanção da lei ocorreu na tarde desta terça-feira pelo vice-governador do Estado do Espírito Santo, Cesar Colnago, que assumiu interinamente o comando do Executivo

Pompeu e o vice-governador, Cesar Colnago Foto: Leonardo Duarte/Secom-ES

Foi anunciada na tarde desta terça-feira (5), no Palácio Anchieta, a criação da Secretaria Estadual de Direitos Humanos. A pasta ficará sob responsabilidade de Julio Pompeu, professor de Ética da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

De acordo com o vice-governador Cesar Colnago (PSDB), que sancionou a lei de criação da secretaria, o orçamento de R$ 140 milhões previsto para a pasta foi realocado de outros setores que anteriormente lidavam com a temática, como as secretarias de Assistência Social e Justiça.

Um total de R$ 120 milhões desse montante deverá ser consumido pelo Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), responsável pela aplicação de medidas socioeducatuvas a menores infratores, que passa a integrar a Secretaria Estadual de Direitos Humanos. 

Colnago substituiu Paulo Hartung (PMDB) na sanção da lei, pois o governador está cumprindo agenda em Brasília. A posse de Pompeu será realizada na semana que vem.