O Governo do Estado lançou nesta segunda-feira (09), data em que se celebra o Dia Internacional de Combate à Corrupção, um canal exclusivo para que população possa denunciar casos relativos a essa irregularidade no âmbito do Poder Executivo do Espírito Santo.
A novidade será através do telefone 0800 022 1117 e funcionará das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira. O atendimento será feito por auditores do Estado, com total sigilo dos dados do denunciante. A população poderá denunciar casos como tentativas de suborno, desvio de recursos, funcionários fantasmas ou fraudes em compras públicas.
Haverá um prazo de no máximo 60 dias para que o cidadão tenha um retorno sobre a situação do caso. Cada ligação vai gerar um registro no sistema e um número de protocolo, pelo qual o denunciante poderá receber informações sobre a apuração. Com o protocolo em mãos, é possível ainda anexar fotos, documentos ou áudios que comprovem a denúncia, utilizando o site da Ouvidoria-Geral.
Como será?
Após a denúncia, o órgão responsável seguirá um fluxo de apuração para identificar as irregularidades. Todas as denúncias serão inicialmente encaminhadas ao Laboratório de Dados, Análise e Tecnologia Aplicada à Auditoria (LAB.Data) da Secont, onde será feita uma checagem nos bancos de dados que constam em suas bases para verificar as informações e elaborará um levantamento preliminar.
Esse levantamento será analisado pela Comissão de Avaliação, para que os membros da comissão encaminhem uma recomendação ao secretário de Controle e Transparência, com base nos indícios apontados. A recomendação poderá ser a de prosseguir com a apuração na instância cabível ou de arquivar a denúncia, pela ausência de elementos que a sustentem.
O Espírito Santo é o segundo estado a criar um serviço exclusivo para o recebimento de denúncias de corrupção. O primeiro foi o Rio de Janeiro, que inaugurou o Disque Rio contra a Corrupção, em abril.