A meta do Ministério Público Federal (MPF) de conseguir 1,5 milhão de assinaturas em apoio ao projeto 10 Medidas Contra a Corrupção foi superada com margem de folga em todo o Brasil. Até esta terça-feira (22), o órgão contabiliza 2,02 milhões de assinaturas.
No Espírito Santo também não foi diferente. A meta de conseguir alcançar 1% do eleitorado capixaba (26,5 mil) foi ultrapassada com a conquista de 42 mil assinaturas. O número supera, por exemplo, a quantidade de apoios obtidas no Ceará, Paraíba e Pernambuco – estados com maior quantidade de eleitores do que o Espírito Santo.
No Estado, o MPF conseguiu o apoio de 47 entidades, entre igrejas, órgãos públicos, associações, conselhos regionais, Organizações Não Governamentais (ONGs) e empresas de mídia, entre elas a Rede Vitória.
O procurador da República e coordenador da campanha no Estado, Ercias Rodrigues de Sousa, destacou a importância dos parceiros na resultado alcançado.
“Nossos parceiros realizaram um trabalho intensivo e isso proporcionou uma capilaridade que não tínhamos inicialmente. Nosso exitoso resultado se deve, também, aos apoiadores incansáveis que encontramos no decorrer deste caminho”, disse o procurador.
No próximo dia 29 de março o MPF irá entregar à sociedade, em um evento simbólico, as mais de duas milhões de assinaturas coletadas, para que sejam levadas, também simbolicamente, ao Congresso Nacional. A solenidade acontecerá em Brasília, a partir das 14h, no auditório da Procuradoria-Geral da República e será aberta ao público.
O projeto
As 10 Medidas reúnem propostas de alterações na lei que visam a aprimorar a legislação brasileira no combate à corrupção. Busca-se, por meio delas, transformar a corrupção de altos valores em crime hediondo (e portanto inafiançável); criminalizar o enriquecimento ilícito; dar celeridade nas ações de improbidade administrativa; reformar o sistema de prescrição penal; responsabilizar os partidos políticos em relação a práticas corruptas; criminalizar o caixa 2 e recuperar os bens obtidos de forma ilícita.
Em março do mesmo ano, as propostas de anteprojetos de lei foram apresentadas à sociedade civil e disponibilizadas no portal do MPF para críticas e sugestões. Depois de receber contribuições de especialistas e cidadãos, as medidas foram encaminhadas ao Congresso Nacional, no final de maio.
Já a coleta de assinaturas em apoio às 10 Medidas, necessárias para apresentar as propostas em forma de projeto de iniciativa popular, teve início em julho de 2015. Em oito meses, mais de 1.016 entidades declararam apoio formal à ideia e mobilizaram voluntários em todo o país em prol da causa. A meta inicial da campanha, de 1,5 milhão de assinaturas, foi atingida em fevereiro de 2016.
