O candidato a prefeito de Vitória, João Coser (PT), explicou os motivos que fizeram com que ele respondesse na Justiça a processos por improbidade administrativa, referentes à sua primeira gestão frente à capital capixaba. Durante entrevista ao Jornal da TV Vitória e ao Jornal Online Folha Vitória, Coser, que foi prefeito de Vitória entre os anos de 2005 e 2012, afirmou que foi denunciado por atos cometidos por integrantes da sua administração e que, por ser o prefeito na ocasião, acabou respondendo solidariamente aos processos.
Segundo ele, todos são relativos a processos de desapropriação. No ano passado, desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF/2) julgaram improcedente uma ação de improbidade administrativa movida contra João Coser. O caso, do ano de 2011, envolve o pagamento de indenização de R$ 7 milhões pela Prefeitura de Vitória por um terreno cedido pela União, e que era utilizado comercialmente por uma empresa, no bairro Andorinhas.
“Não tenho nenhum processo por improbidade administrativa por atos meus. Eu respondo solidariamente como prefeito por atos de engenheiros e de secretários, só no caso das desapropriações. Nós fizemos 432 desapropriações e tem uma meia dúzia que foram questionadas. Todas que foram à Justiça eu fui inocentado”, destacou o candidato.
“Eu não avalio imóvel. Não sei se o prédio vale 1 milhão ou vale 2 milhões. Quem avalia é um engenheiro especialista nisso, um secretário dá o aval. O meu ato, no processo de desapropriação, é só assinar o decreto de desapropriação. Quem identifica o imóvel não sou eu, é o secretário da área. Então não tem nada que desabone a minha conduta”, completou.
Ao ser questionado sobre não ter conhecimento sobre os atos de sua equipe, João Coser alegou que não é atribuição do prefeito avaliar o imóvel a ser desapropriado e que, nesse caso, ele depende do aval dos especialistas.
“Na prefeitura, tem uma desconcentração de autoridade. O secretário responde pela ordenação de despesa. A pessoa que eu nomeio como secretário sabe que é responsável pelos atos dele. Tem uma lei, não é invenção minha. Isso tem nas grandes cidades brasileiras. Ele responde, se ele compra, se ele licita, se ele desapropria, ele é o responsável. Eu sou solidário só porque eu assino um ato de desapropriação. Se nós vamos construir uma escola em Camburi, eu assino um decreto autorizando desapropriar uma área. Nem vou lá ver, nem sei onde é e muito menos quanto custa. Isso quem traz para mim, com avaliação, é um engenheiro e o secretário, no caso de educação e, especialmente, de obras. Não faz parte do papel do prefeito fazer essa avaliação. Eu não sou avaliador, eu não sou engenheiro”, ressaltou o candidato.
Confira a entrevista na íntegra: