Os secretários de Segurança Pública de seis Estados participaram, nesta terça-feira (21), de um evento em Vitória, no Espírito Santo, para compartilhar as experiências no combate à violência.
Com o tema “Uma luz no final do túnel: experiências federativas exitosas no campo da segurança pública no Brasil”, a 1ª Oficina de Trabalho sobre Gestão e Políticas Efetivas de Segurança Pública do Brasil foi realizada em uma parceria do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Instituto Sou da Paz, o Instituto Jones dos Santos Neves e o Governo do Espírito Santo.
Além do secretário de Segurança Pública capixaba, Márcio Celante, o evento contou com a presença dos secretários de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraíba e Pará.
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Os gestores compartilharam as experiências dos programas implementados para reduzir o número de homicídios em seus Estados. Um dos projetos apresentados foi o Pacto Pela Vida, do Pernambuco. Ele foi a inspiração para a concepção do Programa Estado Presente, do Espírito Santo.
O governador do Estado, Renato Casagrande, destacou que com a implantação do programa, os municípios capixabas conseguiram diminuir os índices de homicídios. O Espírito Santo passou de 2 mil casos por caso, em 2010, para mil mortes em 2021.
Casagrande destacou ainda que a preocupação com a segurança é um dever que deve ser pautado nas orientações políticas e não no interesse eleitoral.
“Esse é um tema que deve ser tratado seguindo as orientações científicas e não por tendência política. Queremos paz na sociedade brasileira e capixaba. Coordenamos a segurança pública no gabinete do governador e de forma integrada com as forças de segurança”, disse.
O secretário de Estado e coordenador executivo do Programa Estado Presente, Álvaro Duboc, frisou que o surgimento do programa foi essencial para que o Espírito Santo tivesse como enfrentar à violência.
“Em 2010, o Espírito Santo era o segundo Estado mais violento do País. Nesse cenário, precisávamos entender a política de segurança pública para além das responsabilidades e atribuições do sistema de justiça criminal. Era preciso pensar em uma política que entendesse também as condicionantes que colocam o jovem em situação de vulnerabilidade à violência”, afirmou.
O secretário de Segurança Pública, por sua vez, destacou os resultados positivos do programa.
“Estamos apresentando números históricos no indicador de redução de homicídios dolosos, registrando em 2021 o segundo melhor resultado da série histórica desde 1996. Tudo isso é resultado do exitoso Programa Estado Presente, com seu modelo de governança, na gestão orientada para resultados e nos investimentos em inovações tecnológicas”, afirmou Celante.
Carta de Vitória: encontro quer incentivar ideias de combate à violência
A proposta do evento é incentivar outros Estados brasileiros e até mesmo o Governo Federal a avaliar ideias que possam ser implementadas em outros locais. Durante o encontro, foi realizado a leitura da Carta de Vitória. O documento reúne as principais políticas de segurança públicas discutidas.
Entre os principais pontos destacados estão:
– o compromisso pessoal do governador como principal fiador da política e líder na articulação das forças sociais e estatais;
– o uso de evidências científicas e de um modelo profissional de gestão para o desempenho das ações;
– a implantação de um sistema de governança que seja ágil e eficaz na articulação e mobilização dos diferentes atores participantes;
– o compromisso com os direitos humanos e a integração entre as agências de segurança pública e Justiça Criminal.
O documento preconiza ainda a importância do controle e retirada de armas de fogo das ruas; a qualificação e valorização do trabalho policial; e uma política de prevenção social ao crime, especialmente entre crianças e jovens, com o Estado ocupando os espaços para o desenvolvimento da primeira infância, educação, qualificação profissional, entre outros.
