O ex-prefeito de João Neiva, Luiz Carlos Peruchi (PMDB), foi condenado a três anos de detenção, mais R$ 31,6 mil de multa, por contratar o show da cantora gospel Ludmila Ferber sem licitação. Peruchi ainda terá de ressarcir os cofres públicos em 5% dos R$ 20 mil usados para a contratação da artista.
Entretanto, a pena de detenção foi substituída pelo juiz da Vara Única do Município, Gustavo Mattedi Regiani, por pena restritiva de direitos, o que consiste na prestação de serviços comunitários pelo acusado, além das penas de multa.
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O magistrado ainda concedeu ao político, que deve disputar a prefeitura neste ano, o direito de apelar da decisão em liberdade, uma vez que ele permaneceu solto durante toda a fase de instrução do processo, não havendo necessidade de custódia preventiva.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPES), o ex-prefeito, durante o processo de contratação do show da cantora gospel, dividiu os valores gastos para que, assim, eles não ultrapassassem o teto permitido, de R$ 8 mil.
Segundo o MPES, o político optou por fazer dois empenhos, sendo o primeiro de R$ 5 mil e último de R$ 15 mil, o que configurou a fraude na licitação. O processo ponta ainda que outro show do mesmo gênero custou aos cobres públicos R$ 9,4 mil.
Em sua decisão, o magistrado disse ser nítido o conhecimento do político acerca do valor do show (R$ 20mil), uma vez que a equipe do ex-prefeito não prestou conta dos valores como se fossem objetos distintos, mas os reuniu de forma fracionada até atingir o montante citado na denúncia do MPES.
O juiz também destacou o fato do show não ter levado nenhum benefício para a população, além de não ter contribuído para exploração turística do local e ter sido realizado próximo às eleições de 2008, evidenciando finalidade exclusivamente eleitoral. Duas testemunhas ainda disseram, em juízo, que o ex-prefeito sofreu pressão de pastores das Igrejas Evangélicas de João Neiva para que promovesse a realização de shows gospel na cidade, sendo que o acusado teria se rendido a essa pressão.
Luiz Carlos Peruchi foi procurado pela reportagem para comentar a decisão, mas não atendeu as ligações.
