Autora de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em 2021, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) diz ter sido suspensa do partido ao qual é filiada “igual a aluno em banco de escola”. Rose confirmou que vai sair do Podemos por conta própria e defendeu a iniciativa apresentada por ela para tornar viável a recondução de Maia e Alcolumbre.
Após protocolar a PEC, na semana passada, a senadora foi punida pelo Podemos. O partido abriu processo de expulsão e suspendeu Rose das atividades partidárias por 60 dias. Líder da bancada no Senado, Álvaro Dias (PR) é apontado como adversário de Alcolumbre na disputa pela presidência daquela Casa.
Um dos pedidos de expulsão da senadora foi protocolado pela deputada Patrícia Ferraz (Podemos-AP), pré-candidata à prefeitura de Macapá. Josiel Alcolumbre, irmão do presidente do Senado, também concorrerá ao cargo naquela cidade. De acordo com a ação, Rose desrespeitou normas e interesses da legenda ao propor a PEC.
“Eu fui suspensa que nem um aluno em banco de escola, como se não tivesse feito o dever de casa. Vou sair do partido”, afirmou a senadora. Para ela, a proibição de reeleição da Mesa do Congresso é “um cadáver da ditadura que fica boiando”. Entre os senadores que assinaram a PEC estão os líderes do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A adesão foi vista nos bastidores como um aceno do Palácio do Planalto a Alcolumbre.
A PEC da reeleição tem viabilidade?
Ela não é prioridade na pauta de hoje, mas teve apoio muito grande. A última vez que olhei estava com 42 assinaturas (no sistema no Senado, aparecem 31). A tese que defendemos é se livrar de um entulho autoritário de um ato institucional que, em 1969, proibiu a reeleição da Mesa do Congresso. É um sepulcro, um cadáver da ditadura que fica boiando. O processo democrático não tem como fugir dessa discussão.
Por que mudar a regra no meio do jogo?
Eu não estou propondo mudar regra. Estou propondo que se tire esse rebotalho da ditadura que impede uma disputa democrática. Já votamos para reeleição de prefeito e governador. Os deputados são eleitos ad eternum. Os presidentes de Assembleias Legislativas são todos eles reeleitos. Fiz apenas uma proposta. Vai votar a favor quem acha que deve.
O Podemos, seu partido, começou um processo para expulsá-la da legenda por causa da PEC. Como a senhora viu isso?
Eu fui suspensa que nem um aluno em banco de escola, como se não tivesse feito o dever de casa. Vou sair do partido. Quando eu fui convidada para o Podemos, eu teria plena liberdade no exercício da minha atividade parlamentar. Não aceito represália. Se o Oriovisto (Guimarães) ou o Álvaro Dias (senadores do Podemos que se posicionaram contra a PEC) quiserem ser candidatos, sejam com todos concorrendo.
A reeleição de Davi Alcolumbre interessa ao governo?
Não é uma matéria que o governo pode carimbar. O Davi foi pego de surpresa, ele arregalou o olho para mim quando eu falei da PEC. Quando o Jair Bolsonaro abraçou movimentos que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo, imagina se tem alguém que adere a essa ideia ou, ao contrário, que vai estabelecer um confronto com o Presidente da República? Nosso sistema é do equilíbrio. O Davi não é o único, mas também não podemos tirar do elenco de oportunidades o voto nele.