Donos de funerárias localizadas no município da Serra denunciaram à reportagem do Jornal Online Folha Vitória que a prefeitura não tem feito o pagamento às empresas pelos serviços prestados a pessoas de baixa renda do município. Segundo a denúncia, os prejuízos passam de R$ 100 mil.
O município disponibiliza o auxílio funeral, uma quantia de R$ 1.050 disponibilizada pelo CRAS, por meio de um cartão. Esse cartão deve ser entregue a uma das 11 funerárias credenciadas para prestar o serviço. Porém, o pagamento, que geralmente é liberado até uma semana após a realização dos serviços, não estaria sendo feito.
“Eu continuei recebendo os cartões da prefeitura e, devido à pandemia, executando os serviços da melhor forma possível. Mas pela falta de caixão, as empresas fabricantes mudaram a política (de pagamento). Eles querem o recebimento à vista. Só que a prefeitura da Serra não paga a gente”.
A reclamação é de um dos donos de funerárias do município, que preferiu não se identificar. Ele disse que os prejuízos já somam mais de R$ 35 mil. Contou ainda que tem funerária com mais de R$ 50 mil em pagamentos atrasados. Segundo ele, a prefeitura já deu inúmeras desculpas.
“Eles falam que estão passando por treinamentos, que a responsável pegou covid-19, que a liberação será na semana que vem, e assim já se passaram três meses e meio.”
Outro empresário do setor ouvido pela reportagem disse que o problema está virando uma bola de neve, e que vai parar de atender se nada for resolvido logo. “Imagine a situação: a família perde um ente querido, o CRAS libera o cartão e as funerárias não atendem por um erro da prefeitura? As famílias não têm culpa, precisam do serviço. Mas vai chegar num ponto que não vamos conseguir atender mais.” Segundo o empresário, o prejuízo dele chega a R$ 15 mil.
Contrato
Em abril do ano passado, a Prefeitura da Serra fechou contrato com a empresa UP Brasil, à qual as funerárias são credenciadas, para prestar os serviços do auxílio funeral. Entretanto, o convênio, no valor de R$ 598,8 mil venceu no dia 13 de abril deste ano. Segundo consta no Portal da Transparência, não houve empenho referente a esse contrato para pagamento do serviço em 2021.
Depois de 13 dias sem cobertura, a renovação do convênio com a mesma empresa foi em caráter emergencial, por dispensa de licitação. Portanto, passou a valer no dia 27 de abril, no valor de R$ 385 mil. Até o momento, ainda segundo o Portal da Transparência, nada foi pago.
Durante essa semana, o assuntou ganhou repercussão na Câmara de Vereadores do município. A vereadora Elcimara Loureiro (PP) denunciou o problema em Plen´ário.
“Auxílio-funeral não é nenhum favor que o poder público está fazendo à população, é direito, e sobretudo à população vulnerável (…). As funerárias estão reclamando e com razão. A minha preocupação é maior ainda porque o serviço começa a ficar ameaçado”, disse.
Nessa quinta-feira (20), a parlamentar protocolou um requerimento na Câmara cobrando da prefeitura respostas sobre o assunto.
Auxílio Funeral
A solicitação pode ser feita por pessoas de qualquer região do Estado. Entretanto, o benefício só cobre despesas de falecidos que são residentes do município. Para solicitar o benefício é preciso se dirigir ao CRAS e comprovar situação de vulnerabilidade e risco social, como renda familiar per capita de até R$ 275 reais. O valor de R$ 1,050 cobre despesas de urna funerária, velório e sepultamento.
OUTRO LADO: O QUE DIZ A PREFEITURA DA SERRA
Questionada pela reportagem, a prefeitura apenas informou que nenhuma das famílias que utilizaram o serviço deixou de ser assistida pela Prefeitura da Serra. Entretanto, o município não respondeu sobre os pagamentos atrasados às funerárias e quando a situação será normalizada. Também não esclareceu o montante devido às empresas.
A reportagem não conseguiu contato com a empresa Up Brasil.
