O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defende que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja solto imediatamente. A fala foi dita durantes sessão da 2ª Turma da Corte, na tarde desta terça-feira (25).
Um dos temas que vão ser discutidos na sessão desta terça-feira é a possibilidade de Lula sair da prisão e aguardar em liberdade até a conclusão do julgamento em que o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de agir com “parcialidade” ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá.
“Diante das razões que eu expus, e do congestionamento da pauta, havia indicado o adiamento. Tem razão o nobre advogado quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença e condenação confirmada em segundo grau. Como temos toda a ordem de trabalho organizada, o que eu proponho é de fato conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa deliberação completa. Encaminharia nesse sentido, se o colegiado assim entendesse.”
Gilmar Mendes também disse que havia pedido o adiamento do julgamento de um habeas corpus, previsto para esta terça-feira, e adiado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Na sequência, porém, ele deu razão à defesa de Lula, que alega alongamento da prisão, decretada após a condenação em segunda instância.
“Tem razão o nobre advogado quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença e condenação confirmada em segundo grau. Como temos toda a ordem de trabalho organizada, o que eu proponho é de fato conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa deliberação completa. Encaminharia, nesse sentido, se a o colegiado assim entendesse”, disse Gilmar Mendes.
Por meio do HC 164.493, a defesa do ex-presidente pede a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, no processo que levou à prisão o ex-presidente Lula, no caso do triplex do Guarujá, dentro da Operação Lava Jato.
STJ
O outro caso de Lula que deve ser discutido pela turma é um habeas corpus do petista contra decisão individual do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou individualmente um recurso do petista contra sua condenação no caso do tríplex do Guarujá.
No entanto, a Quinta Turma do STJ – em decisão colegiada e unânime – confirmou depois a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso, mas reduziu a pena do petista de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.
Isso significa que existe a possibilidade de esse recurso de Lula no Supremo ter “perdido o objeto”, já que a Quinta Turma do STJ fez ajustes na decisão monocrática de Fischer. Na prática, essa decisão monocrática de Fischer, contestada por Lula no Supremo, não existe mais.
O julgamento desse recurso começou no plenário virtual da Corte, mas foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, o que trouxe o caso para a sessão presencial da turma.