O governador Paulo Hartung sancionou, nesta sexta-feira (15), a Lei do Orçamento para o exercício de 2016. O Orçamento global, aprovado pela Assembleia Legislativa, é de R$ 17,051 bilhões, o que representa um crescimento de 6,41% em relação ao Orçamento de 2015.
As áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública foram priorizadas pelo Governo com maiores fatias do orçamento. Na Saúde, o orçamento é de R$ 2,4 bilhões; na Educação, R$ 2,1 bilhões, enquanto que na Segurança, o total é de R$ 1,7 bilhão.
Elaborado de forma alinhada com o Planejamento Estratégico, o Orçamento 2016 viabiliza a execução de vários projetos de grande importância para a população.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, ressaltou que todos os investimentos com os quais o Governo do Estado se comprometeu estão garantidos no Orçamento.
Ele frisou que a crise que o país atravessa impõe ao Governo cautela, e a manutenção de um esforço rigoroso e disciplinado no controle do custeio.
Principais ações
Escola Viva – O Projeto Escola Viva, em 2016, estará implantado em seis municípios: Vitória, Serra, Muniz Freire, Ecoporanga, Vila Velha e Cachoeiro, ofertando um total de 4.000 vagas;
Hospitais – Neste ano, será lançado o edital de construção do Hospital Geral de Cariacica, e ainda na área da Saúde, serão reiniciadas as obras do Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE), em Vitória;
Ocupação Social – O projeto de Ocupação Social, já iniciado em São Torquato, Vila Velha, atingirá mais 23 bairros, com programas de reforço escolar, renda e empreendedorismo, saúde, proteção social, cultura, esportes, tecnologia e melhorias urbanas, beneficiando, principalmente, a população jovem;
Segurança Hídrica – Em 2016, será concluído o Sistema de Produção e Distribuição de Água do Rio Reis Magos, um investimento de R$ 60.953.947,00. Serão implantadas seis barragens de uso múltiplo e outras 26 em assentamentos rurais;
Contorno do Mestre Álvaro – Serão iniciadas neste ano as obras do Contorno do Mestre Álvaro, cujo projeto já está em fase de elaboração;
Leitão da Silva – Será concluída a primeira fase e iniciada a segunda fase das obras da Avenida Leitão da Silva, em Vitória;
Corredor Leste-Oeste – Obras do Corredor Leste-Oeste, que liga Cariacica a Vila Velha, retomadas em 2015, terão continuidade;
José Sette – Serão reiniciadas as obras do Corredor José Sette, em Cariacica;
Aruaba – Conclusão das obras da Rodovia do Contorno de Cariacica, localizadas entre a ES 080, na altura de Aruaba, em Cariacica, à BR 101, no Contorno de Vitória;
Cachoeiro – Coutinho – Serão retomadas as obras de duplicação da Rodovia Cachoeiro – Coutinho, no Sul do Estado;
Aeroporto – Início das obras de ampliação do Aeroporto de Linhares;
Esgotamento sanitário – Início da Parceria Público Privada (PPP) para obras de esgotamento sanitário em Vila Velha.