Preocupados com os gargalos de infraestrutura, financiamento de obras públicas e parcerias público-privadas (PPPs) que os estados do Sudeste enfrentam, os quatro governadores decidiram enviar uma carta para a presidente Dilma Rousseff.
O governador do Estado, Paulo Hartung (PMDB), de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), que foram recepcionados nesta terça-feira (30) pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), no Palácio da Guanabara, no Rio de Janeiro.
O objetivo principal do encontro foi colocar na mesa os problemas em comum dos estados para que pudessem, juntos, discutir ações conjuntas que possam diminuir o impacto da crise econômica e formular propostas para o Sudeste.
As grandes preocupações são a queda na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de royalties do petróleo e a preservação de empregos, apesar da retração de investimentos.
“Agora, é enviar para o Governo Federal o documento com as considerações dos quatro estados do Sudeste. Nossa maior preocupação é com o avanço do desemprego no nosso país. Foi um encontro técnico e de trabalho. Estamos preocupados e procuramos meios para aquecer a economia brasileira, segurar o desemprego e abrir novas vagas de empregos. Estamos todos preocupados com a situação social do país, fruto dos desajustes econômicos e políticos que estamos vivendo no presente”, explicou o governador Paulo Hartung.
No documento a ser enviado à presidente, os governadores salientaram, entre outros pontos, a necessidade de ter acesso a fundos garantidores que alavanquem os investimentos.
Íntegra da carta a ser enviada para a presidente Dilma Rousseff
Reunião dos Governadores da Região Sudeste
Os Governadores do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo consideram que a geração de renda e emprego deve ser meta prioritária das políticas públicas. Consideram também que o ordenamento das contas públicas é condição necessária para o alcance deste objetivo.
Neste contexto os governadores propõem:
(i) Aplicação das mesmas condições dadas ao Programa de Concessões da União, concedidas a instituições financeiras públicas federais, aos programas dos governos estaduais;
(ii) Apoio federal, inclusive por meio de garantia soberana, para acesso a fundos garantidores que alavanquem investimentos;
(iii) Troca de experiências e compartilhamento de resultados nos processos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs);
(iv) Prioridade para o investimento em infraestrutura e logística com destaque para as áreas de construção civil e saneamento básico. No caso do saneamento básico, propõe-se a reversão das contribuições pagas a título de PIS-PASEP / CONFINS em investimentos no setor;
(v) Atuar no incremento das exportações buscando a redução dos custos e a ampliação do crédito;
(vi) Intensificar a operação conjunta na área da segurança pública, aprofundando a sinergia entre os governos estaduais e federal.