Depois de percorrer o Espírito Santo de Norte a Sul e reunir mais de 2.500 pessoas, as audiências públicas do Plano Plurianual (PPA 2016-2019) chegam à microrregião Metropolitana, nesta quarta-feira (03). O evento acontecerá na Universidade Vila Velha (UVV), a partir das 14 horas.
O encontro é promovido pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), e contará com a presença do governador Paulo Hartung e sua equipe. O objetivo do encontro é colher da população as demandas da sua região para subsidiar a elaboração do PPA e do Orçamento 2016.
O secretário de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, destaca a importância da participação da população.
“As audiências têm contado com público bastante representativo e os debates realizados têm sido de grande importância para nos guiar na formulação de um PPA que atenda aos anseios da população. Acreditamos que esta integração é fundamental para conhecer as demandas do capixaba em cada região, realizar um debate transparente e construir, juntos, um Espírito Santo melhor”, disse.
Além dos moradores de Vila Velha, a audiência também vai atender à população dos seguintes municípios: Vitória, Cariacica, Guarapari, Fundão, Serra e Viana.
Após a plenária de abertura, os participantes serão divididos em seis grupos temáticos: educação; turismo, cultura e esporte; saúde e assistência social; segurança pública, justiça e defesa social; desenvolvimento econômico, mobilidade e infraestrutura urbana; e meio ambiente e agricultura.
A partir de 22 de junho estará disponível no site da Secretaria de Planejamento um relatório geral de tudo o que foi colhido da população tanto nas audiências presenciais, quanto via internet. Este trabalho vai resultar no PPA 2016-2019, do Governo do Estado, que será encaminhado até 30 de agosto para apreciação da Assembleia Legislativa.
O ciclo das audiências públicas teve início no dia 08 de maio em São Mateus. Em seguida foram realizadas em Colatina, Linhares, Guaçuí, Cachoeiro de Itapemirim e Venda Nova do Imigrante. Cada uma das delas atendeu a um grupo de municípios abrangendo assim, todos os 78 municípios do Estado.
O que são PPA e LOA?
O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos, organizando as ações do Governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.
Já a Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem gastos (despesas) em um determinado exercício financeiro.
SERVIÇO:
Audiência Pública
Dia 03/06/15, quarta-feira
Vila Velha
Horário: 14 horas
Local: Universidade de Vila Velha (UVV)
Avenida Comissário José Dantas de Melo, 21, Boa Vista, Vila Velha