Brasília – Diante das reclamações de aumento de preços nos aeroportos e na rede hoteleira, os ministérios da Justiça e do Turismo lançaram nesta terça-feira uma cartilha de 12 páginas para torcedores evitarem abusos no comércio durante a Copa do Mundo. O Guia do Consumidor Turista, em português, inglês e espanhol, mostra como turistas brasileiros e estrangeiros devem pedir ajuda e fazer denúncias a órgãos públicos.
Uma tiragem inicial de 100 mil exemplares da cartilha começou a ser impressa. Os folhetos serão distribuídos em terminais de aeroportos, em centros hoteleiros e nas áreas próximas dos estádios. A cartilha também está disponível no site do ministério da Justiça na internet. As pastas da Saúde e dos Transportes também participaram da iniciativa.
O governo aproveitou para anunciar um Centro Integrado de Proteção ao Consumidor na Copa, que reúne representantes de diversos órgãos do governo para acompanhar e monitorar denúncias e queixas de turistas nos meses de junho e julho.
O Guia do Consumidor Turista foca nas reclamações mais comuns nas áreas de hospedagem, transporte, telefonia e compras. O texto observa que o Código de Defesa do Consumidor (Lei número 8.078, de 1990) prevê uma série de garantias para quem faz compras ou paga por serviços no País. A última página da cartilha oferece a lista dos telefones dos Procons estaduais e municipais das principais cidades brasileiras, incluindo as 12 sedes dos jogos do torneio.
A cartilha destaca, por exemplo, que em casos de overbooking (quando o passageiro não encontra assento disponível no voo que reservou com antecedência) as empresas aéreas devem oferecer alimentação, acomodação e deslocamento de acordo com o tempo de espera, além de reservar um lugar no voo mais próximo. No caso de hotéis, o texto diz que os cancelamentos devem ser feitos com maior antecedência possível, já que os estabelecimentos contam com regras diferenciadas. Os consumidores são informados ainda que os hotéis são responsáveis por eventual extravio de bagagens.