Nesta tarde, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela soltura do empresário e sócio da J&F Joesley Batista, além dos ex-executivos da J&F Ricardo Saud e Demilton Antonio de Castro, dos advogados Florivaldo Caetano de Oliveira e Odo Adão FIlho, e de Walter Santana Arantes, todos em prisão temporária que decorreu da Operação Capitu, deflagrada na sexta-feira (9).
O habeas corpus foi concedido pelo ministro do STJ Nefi Cordeiro, que nesta manhã determinou a soltura dos o ex-ministro da Agricultura Neri Geller e ex-secretário de Defesa Agropecuária Rodrigo Figueiredo, que também estavam presos por causa da operação da PF (Polícia Federal).
Cordeiro alegou que houve excessos nas decisões “A falta de completude na verdade pode ser causa de rescisão do acordo ou de proporcional redução dos favores negociados, mas jamais causa de risco ao processo ou à sociedade, a justificar a prisão provisória”, afirmou na decisão.
Joesley não poderia ser preso por causa de delação, diz defesa
Na revogação da prisão de Joesley, o ministro diz que “se tendo entendido na decisão paradigma que não seriam contemporâneos os riscos arguidos e não sendo admissível prender por falta de colaboração do acusado, também em face dos requerentes incide igual ilegalidade da prisão”.
Operação Capitu
A operação Capitu investiga esquema de corrupção no ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ocorrido em 2014, que supostamente beneficiaria o grupo J&F. O crime envolveria também políticos e partidos brasileiros.
O esquema teria sido intermediado pelo então deputado Eduardo Cunha e pelo operador financeiro Lúcio Funaro. O pacto consistiria no pagamento de propina para que os servidores do Ministério da Agricultura praticassem atos administrativos com o fim de beneficiar as empresas da J&F.
Na sexta-feira, a PF (Polícia Federal) cumpriu 81 mandados, sendo 19 de prisões temporárias e 62 de busca e apreensão, em cinco estados brasileiros Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba e Mato Grosso — e no Distrito Federal.
