A equipe de transição do governador eleito Paulo Hartung (PMDB) será apresentada, na manhã desta sexta-feira (10), em Vila Velha.
A expectativa é de que o ex-secretário estadual Haroldo Corrêa Rocha, seja o coordenador do grupo, que deverá ser composto por seis pessoas. Nos bastidores especula-se que o delegado Fabiano Contarato, ex-titular da Delegacia de Delitos de Trânsito, também faça parte da equipe.
A apresentação, que será realizada durante coletiva de imprensa, acontecerá no escritório de Hartung, às 10 horas, na Praia da Costa, em Vila Velha.
Visita a Brasília e caminhadas
Desde o resultado do último domingo (05), Hartung tem realizado caminhadas na Grande Vitória em agradecimento aos eleitores. Nesta quinta-feira (09), ele visitou o bairro Santo Antônio, em Vitória. Ele também já esteve nos municípios de Cariacica, Vila Velha e Serra.
Já na última quarta-feira (08), Hartung esteve em Brasília, onde participou de um encontro com o candidato à Presidência, Aécio Neves (PSDB).
Acesso aos dados de gastos do governo anterior
Com a Emenda 96/2013, o candidato eleito no Espírito Santo passa a ter amparo da Constituição Estadual para ter acesso aos pela administração dados sobre gastos e investimentos realizados anterior. O descumprimento da norma será julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado, que avaliará o caso e a punição a ser aplicada. A matéria também se aplica aos cargos de prefeitos municipais no âmbito do Estado. É a primeira vez que a regra será aplicada no Espírito Santo.
A emenda foi proposta pelo deputado Roberto Carlos (PT), que também concorreu ao Palácio Anchieta, e foi
promulgada em dezembro passado. É a primeira vez que a regra será aplicada no Espírito Santo.
A emenda constitucional garante ao candidato recém-eleito para o cargo de governador de Estado o direito de obter acesso às informações sobre a respectiva administração por meio da equipe de transição democrática do governo.
“A proposta surgiu por conta das dificuldades que muitos candidatos eleitos sofriam quando eram eleitos. Quando iam assumir a vaga, a gestação que não estava mais no poder dificultava o repasse de informações, o que prejudicava o candidato eleito e toda a população”, explica o deputado Roberto Carlos.
Na opinião do petista, não haverá problemas na transição. “Renato Casagrande foi um governador muito prestativo desde o início de seu mandato. Por isso, avalio que o Paulo Hartung não teria dificuldades com o repasse de informações. Mas não posso deixar de frisar os benefícios da proposta para os futuros governadores e prefeitos que agora serão amparados por lei”, afirma o deputado.
De acordo com a emenda, ao candidato declarado eleito pela Justiça Eleitoral para o cargo de governador será garantido o acesso a informações sobre o funcionamento dos órgãos e das entidades da administração pública estadual, bem como a respeito das ações, projetos e programas em andamento, contratos, convênios e outros pactos. Também fica assegurado o acesso às contas públicas e a dados sobre bens, estrutura funcional, inventário de dívidas e recursos vinculados a fundos constituídos.
