O governador eleito do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), em entrevista concedida ao Broadcast Político, serviço de notícias ao vivo da Agência Estado, publicada nesta quinta-feira (16), revelou que pretende retomar o diálogo do Estado com a Petrobras.
De acordo com Hartung, a relação capixaba com a estatal ficou abalada nos últimos anos após os embates envolvendo royalties de petróleo e a suspensão de investimentos da empresa em solo capixaba.
Ao longo da entrevista, o peemedebista ponderou as críticas contra a Petrobras, mas demonstrou descontentamento com a atual situação. Em suas observações, Hartung reclamou do cancelamento pela estatal do Complexo Gás-Químico de Linhares- projeto previsto para 2016, engavetado após subsídio de US$ 4,3 bilhões.
Segundo Hartung, um termo de compromisso que deixava o polo gás-químico como pendência, foi assinado pela estatal em sua gestão (2003-2010). De acordo com Hartung, o pólo chegou a entrar no plano de investimentos da Petrobras, e apesar do Estado ter desapropriado as áreas necessárias, o projeto continua engavetado.
Ciente de que precisa da empresa para instalar indústrias mais desenvolvidas no Estado, o peemedebista, que retorna ao Governo para um terceiro mandado, afirma que em sua volta o bom diálogo com a Petrobras será restabelecido. Hartung reconheceu que a estatal brasileira foi importante para atrair o Estaleiro Jurong, em Aracruz, e reafirmou que, com o Espírito Santo sendo o segundo produtor de petróleo no País, conta com a empresa para ampliar o mercado industrial de gás e petróleo.
Impostos pela exploração de petróleo
Paulo Hartung afirmou que continuará com a disputa jurídica que o Estado trava com a Petrobras sobre a cobrança de mais imposto pela exploração petrolífera. Por meio da resolução 69/2014, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) determinou a unificação de sete blocos de óleo e gás detidos pela Petrobras na costa do Espírito Santo.
Se somada, a produção desses blocos obrigaria a Petrobras a recolher a Participação Especial (EP), tributo sobre campos petrolíferos com alta produção. Se atendido, o imposto aumentaria a arrecadação mensal capixaba em cerca de R$ 580 milhões. A Petrobras conseguiu derrubar a resolução na Justiça, e agora, o Espírito Santo mantém uma ação judicial contra a empresa que tenta reaver a unificação dos sete campos.