O senador Magno Malta (PL-ES), alvo de uma queixa-crime feita pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) por injúria racial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), por comparar a violência racial sofrida pelo jogador de futebol Vini Jr. no Campeonato Espanhol à situação vivida por macacos, chegou a ser homenageado pela Câmara Municipal da Serra em dezembro de 2022 com a Comenda Zumbi dos Palmares. Porém, mesmo sendo aprovada, ela não foi entregue ao político.
Na época, a homenagem que leva o nome do líder quilombola do século XVII, considerado herói do povo negro e símbolo da luta contra o racismo no Brasil, levantou polêmica na Casa.
A controvérsia aconteceu porque o político não tem entre suas pautas o combate ao racismo e a luta por políticas sociais inclusivas voltada para a população negra e demais minorias.
Na votação de 22 de dezembro de 2022, que decidiu pela escolha do nome do senador, após fortes discussões entre os parlamentares, o placar, segundo o painel de votação da Casa, ficou da seguinte forma: 11 votos a favor, 5 contra e 4 abstenções.
Votaram a favor da concessão os vereadores Adriano Galinhão (PSB), Dr. William Miranda (PL), Ericson Duarte (Rede), Gilmar Dadalto (PSDB), Igor Elson (PL), Jefinho do Balneário (PL), Pablo Muribeca (PL), Prof. Artur Costa (SD), Saulinho da Academia (Patriota), Teilton Valim (PP) e Wellington Alemão (PSC).
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Foram contra os vereadores Anderson Muniz (Podemos), Elcimara Loureiro (PP), Fred (PSDB), Prof. Alex Bulhões (PMN) e Prof. Rurdiney (PSB).
As abstenções foram de Cleber Serrinha (PDT), Paulinho do Churrasquinho (PDT), Rodrigo Caçulo (Republicanos) e Sérgio Peixoto (Pros). O presidente da sessão, Rodrigo Caldeira, não votou, bem como Raphaela Moares (Rede) e Willian da Elétrica (PDT).
Entrega de comenda perdeu prazo regimentar, diz Câmara
Após aprovada, a comenda não foi entregue a Magno Malta. A assessoria da Câmara Municipal da Serra explicou que houve questionamentos de vereadores sobre o quórum necessário para aprovação da homenagem, em forma de projeto de decreto legislativo (PDL).
O PDL foi, então, encaminhado à Procuradoria da Câmara para que se fossem esclarecidas as questões levantadas pelos vereadores.
“No prazo de trâmite, a cerimônia foi realizada sem a concessão da honraria. Uma vez que a cerimônia de entrega das honrarias já ocorreu (Dia do Cidadão Serrano – 26/12), sem a resolução da controvérsia suscitada em tempo hábil pela Mesa Diretora anterior, o PDL perdeu o objeto, não se vislumbrando ocasião para a publicação do decreto, nem a concessão da citada honraria”, complementa.
Na prática, Magno Malta ficou, oficialmente, sem a homenagem.
Após a repercussão negativa das falas de Magno Malta no Senado, o vereador Anderson Muniz (Podemos) se manifestou nas redes sociais.
“Eu estava certo quando votei contra e me posicionei sobre a tragédia de conceder a Magno Malta a Comenda Zumbi dos Palmares, na Câmara da Serra. A fala do senador sobre o caso Vinicius Júnior, além de ser um ataque à imprensa livre do Brasil, enfraquece a luta contra o preconceito racial. Se não fosse a repercussão que o caso ganhou no mundo nem a La Liga nem o Governo Espanhol tomaria medida alguma”, afirmou.
A Comenda Zumbi dos Palmares é usada para homenagear cidadãos, empresas e grupos organizados com relevante atuação contra a discriminação racial ou em defesa das minorias, além de ter o objetivo de resgatar a figura de Zumbi e a luta histórica dos afrodescendentes.
Senador pede desculpas
Um dia após ter ironizado a repercussão dos ataques racistas sofridos pelo jogador brasileiro Vini Jr., que atualmente defende o Real Madrid, da Espanha, Magno Malta se desculpou com, segundo ele, “os negros que se sentiram ofendidos” com o teor de sua fala durante uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, na última terça-feira (23).
A declaração do parlamentar ocorreu durante entrevista ao programa Morning Show, da rádio Jovem Pan News, nesta quarta-feira (24).
“Se você que é negro se ofendeu com minha fala, eu me desculpo. Não ofendi, não quis ofender, muito pelo contrário, quis defender e o fiz”, disse Magno durante a entrevista. Ele ainda ressaltou que a analogia utilizada em seu pronunciamento na última terça-feira foi tirada de contexto.
Durante uma audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado Federal, em Brasília, Magno Malta questionou a atuação dos “defensores dos direitos dos animais” no caso de Vini Jr.
“Cadê os defensores da causa animal, que não defendem o macaco? O macaco está exposto, veja quanta hipocrisia, certo? E o macaco é inteligente, é bem pertinho do homem a única diferença é o rabo, ágil, valente, alegre, tudo que você possa imaginar ele tem, ele tem. Sabe?”, disse.
