A Câmara de Vitória tem a expectativa de votar o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de Vitória antes do Ano Novo. O Executivo espera aprovar a lei que destina R$ 1,5 bilhão para o próximo ano, cerca de R$ 300 milhões a menos que em 2015. Mas antes da apreciação Comissão de Finanças quer mais informações do governo municipal.
O líder do governo na Câmara, vereador Rogerinho Pinheiro (PHS), conversou nesta segunda-feira (28) com vários vereadores para tentar aprovar o montante na sessão desta terça.
“Queremos que olhem para o município de uma forma macro. Estamos trabalhando o consenso. E queremos esclarecer algumas dúvidas que possam surgir em relação ao orçamento. A expectativa de 2015 foi ruim, mas a expectativa para 2016 é pior ainda. Devemos pensar em aprovar esse orçamento. Imagine se em 2015 não tivéssemos destinado um valor satisfatório para a Comunicação”, apontou o vereador.
Segundo ele, com a epidemia que surgiu, foi necessário desenvolver um projeto de comunicação massificada para a população.
Antes de enviar o PLOA para apreciação do plenário, o presidente da Comissão de Finanças e relator da peça orçamentária, vereador Max da Mata (PSD), espera obter respostas do Executivo Municipal.
Segundo o vereador, foram feitos requerimentos de informação ao secretário da Fazenda de Vitória, Davi Diniz, para que explique algumas obscuridades detectadas na peça orçamentária.
“Elencamos algumas dúvidas que devem ser sanadas pelo secretário. Por exemplo, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apreciada e aprovada pela Câmara, o Executivo prevê um superávit primário de R$ 1,2 milhão. Ocorre que no PLOA a previsão do governo é que haverá um déficit primário de R$ 453 mil”, apontou Max da Mata.
Antes que fosse acusado de fazer uma avaliação mais política do que técnica, o presidente da Comissão de Finanças convocou técnicos do Conselho Regional de Economia para realizarem análise na peça orçamentária e na LDO.
“Eles chegaram à mesma conclusão que a Comissão de Finanças. Vimos que existe um déficit primário de R$ 46 milhões. Então, antes de apreciar o Orçamento de 2016 será necessário ouvir o secretário da Fazenda”, definiu o parlamentar.
Em nota, a Prefeitura de Vitória informou que não está prevista a ida do secretário Davi Diniz à Câmara de Vitória. “A Prefeitura de Vitória informa ainda que todos os vereadores da capital foram convidados para uma reunião com o prefeito Luciano Rezende (PPS) na última segunda-feira (21) com o objetivo de debater a respeito dos projetos que estão em votação na Câmara de vereadores de Vitória e também o orçamento de 2016”, diz a nota.
E completa: “Nove dos 15 vereadores compareceram ao encontro. Na ocasião, o secretário municipal da Fazenda de Vitória, Davi Diniz, estava presente e esclareceu todas as dúvidas sobre o orçamento”.