Política

Integrantes do MP que ocupam cargos no governo vão aguardar prazo determinado pelo STF

Eles terão até 20 dias para decidirem se permaneçam no Executivo ou retomem as atividades na área judicial. Enquanto a decisão não é tomada eles seguem agenda o governo

Paulo Hartung vai aguardar os 20 dias determinados pelo STF para realizar mudanças nos cargos ocupados por membros do MP. Foto: Reprodução/Facebook

O Governador Paulo Hartung vai aguardar o prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que membros do Ministério Público que ocupam cargos no governo permaneçam no Executivo ou retomem as atividades na área judicial.

Em nota, Hartung informou que será cumprida a decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na quarta-feira (09), que considerou inconstitucional a atuação de promotor ou procurador em cargos do Poder Executivo. A assessoria de comunicação do governador informou que irá aguardar o prazo de 20 dias estabelecido pelo STF.

A nota informa ainda que os três membros do Ministério Público que atuam no Governo do Estado estavam respaldados numa resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Os nomes em questão são os do promotor Marcelo Zenkner, que ocupa a Secretaria de Estado de Controle e Transparência, do também promotor Evaldo Martinelli que está na Secretaria de Estado Extraordinária de Ações Estratégicas e o procurador de Justiça Sócrates de Souza que atua na Corregedoria Geral do Estado. 

Sócrates informou que enquanto a mudança não acontecer, ele irá continuar cumprindo a agenda do governo. “Eu gostaria de continuar na Corregedoria, mas não será mais possível com essa decisão, por isso volto para o Ministério Público. Por enquanto, vamos continuar nossos compromissos e hoje seguiremos uma agenda em Guaçuí. O precisamos acertar agora é o dia em que vamos deixar o cargo e nesse período vou preparar as condições para o meu sucessor”, informou.

Zenkner e Martinelli ainda não se pronunciaram sobre a decisão do Supremo.