Nesta terça-feira (27), às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento da ação que pode resultar na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Essa é a segunda sessão de análise do caso.
Uma possível terceira sessão está agendada para quinta-feira desta semana, dia 29. O início da sessão desta terça será marcado pelo voto do relator, ministro Benedito Gonçalves.
Caso o tribunal decida pela inelegibilidade do ex-presidente, Bolsonaro poderá ser impedido de participar de eleições até o ano de 2030.
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A ação em questão investiga a conduta de Bolsonaro durante uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, realizada em julho de 2022, na qual o então presidente criticou o sistema eleitoral brasileiro, levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas sem apresentar provas e atacou ministros do TSE e do STF (Supremo Tribunal Federal).
Na sessão da última quinta-feira (22), o PDT, autor da ação, enfatizou a necessidade de reflexão e alegou que a reunião de Bolsonaro com os embaixadores em 2022 teve a intenção de “desmoralizar as instituições de forma intencional”.
Por sua vez, a defesa de Bolsonaro argumentou que a discussão sobre o sistema eleitoral de votação não pode ser considerada um “tabu” em uma democracia. Além disso, Tarcísio Vieira Carvalho, ex-ministro do TSE e advogado de defesa do ex-presidente, solicitou a rejeição da ação contra Bolsonaro.
O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, reafirmou sua posição a favor da inelegibilidade do ex-presidente.
O voto de Benedito possui mais de 400 páginas e, se lido na íntegra, deve ocupar toda a sessão. Os votos dos demais ministros serão conhecidos na próxima sessão, seguindo a ordem: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.
Com informações do Portal R7.