O conselheiro Sérgio Borges, relator das contas do ex-governador Renato Casagrande (PSB), deixou para depois do carnaval a decisão do pleno do Tribunal de Contas do Espírito Santo dos embargos de declaração. Nesta terça-feira (2), o processo que estava sob as vistas do conselheiro Rodrigo Chamoun, retornou ao plenário e teve mais um voto para que as contas fossem ajustadas.
Mas Borges preferiu analisar novamente as contas do ex-governador. Em seu voto, o conselheiro Carlos Ranna fez considerações sobre a necessidade de realizar alguns acertos contábeis e financeiros.
Em agosto do ano passado, quando foram propostos os embargos de declaração, o Ministério Público de Contas questionou as contas do ex-governador. De acordo com os embargos propostos pelo MPC, deixaram de ser incluídos no parecer prévio os seguintes pontos: uma recomendação proposta pelo MPC e acolhida à unanimidade pelo Plenário; recomendações propostas pela comissão técnica e acolhidas à unanimidade pelo Plenário; recomendações logicamente advindas de irregularidades identificadas pela comissão técnica, demonstradas no relatório técnico das contas do governador; e recomendações e alertas expedidos pelo TCE-ES ao longo do ano de 2014 nos demais processos da governadoria – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF).
Um mês antes, em julho, o TCE-ES deu parecer favorável à aprovação das contas. Mas os embargos voltaram para movimentar a equipe responsável pelo setor contábil da gestão do ex-governador Renato Casagrande.
O ex-governador, que preside a Fundação João Mangabeira, esteve durante toda tarde em reunião. Mas a assessoria jurídica explicou que os embargos de declaração não alteram em nada as contas de Casagrande, aprovadas por unanimidade.
