O juiz da 10ª Vara Criminal de Vitória, Gustavo Grillo Ferreira, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MP-ES) contra o vereador da Câmara Municipal da Capital Gilvan Aguiar Costa, o Gilvan da Federal (PL). Com isso, o parlamentar vira réu no processo em que é acusado de transfobia.
De acordo com a denúncia ofertada pelo órgão ministerial, Gilvan teria protagonizado um momento de total constrangimento após, ainda segundo os autos, proferir discurso de ódio e falas preconceituosas contra a ativista Déborah Sabará, mulher trans, durante uma sessão da Casa, em abril deste ano.
Na denúncia recebida e acolhida pelo magistrado, o MP-ES relata que o caso teve início quando, na mesma sessão, a “Moção de Aplauso Pelo Dia da Mulher” para Déborah foi colocada em votação, momento em que o vereador começou a questionar se a vítima havia nascido mulher, se poderia engravidar e amamentar. Além disso, o vereador também teria direcionado seus ataques à comunidade LGBTQIA+.
No que diz respeito às punições, o MP-ES quer que o vereador responda pelos crimes previstos no 20 da Lei 7.716/1989, cuja pena de reclusão pode ser de até cinco anos.
Alívio foi a palavra usada por Deborah, ao ser informada da decisão. “A sensação é de alívio, por saber que é possível acreditar na Justiça. Para nós, ativistas, esse resultado tem um peso importante, uma vez que temos pessoas que são agredidas diariamente, mas que não correm atrás de seus direitos”, disse.
Procurado para comentar o acolhimento da denúncia por parte da Justiça, o vereador respondeu via assessoria, afirmando que sua atitude não foi caso de transfobia.
Na nota enviada à reportagem, o parlamentar reforça o tom transfóbico supostamente utilizado no dia da sessão, dizendo que, no Dia das Mulheres, quem deve ser homenageada é uma mulher. “Se querem homenagear um trans (sic) que criem o Dia do Trans´. Continuarei defendendo os valores cristãos e da família”, finaliza Gilvan.
