Na próxima quarta-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) lança o “Pacto de Enfrentamento da Violência Política de Gênero.
Marcado para acontecer às 17h30, o evento contará com a participação da ministra Maria Cláudia Buchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e da presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Brunela Vieira de Vicenzi.
De acordo com informações da Corte, a assinatura do Pacto terá representantes do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal, da Polícia Civil e da Superintendência da Polícia Federal.
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Defesa das mulheres
O lançamento do Pacto pelo Enfrentamento da Violência Política de Gênero é mais uma ação do Comitê Gestor de Incentivo à Participação Política da Mulher e Equidade de Gênero na defesa das mulheres de todo o Estado. O Comitê é presidido pelas juízas Heloísa Cariello e Gisele Souza de Oliveira e conta com atuação ativa no âmbito da Justiça Eleitoral.
Currículos das participantes
Maria Cláudia Buchianeri
Ministra do TSE. Mestre em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra (IBCCrim). Já atuou como assessora-chefe da Presidência do TSE e é fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Atua como professora de pós-graduação em Direito Constitucional e em Direito Eleitoral e, atualmente, é presidente do Instituto de Direito Eleitoral do Distrito Federal (IDEDF).
Renata Gil
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Juíza titular da 40ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), Atuou nas comarcas de Conceição de Macabu, Silva Jardim e Rio Bonito. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), integrou a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) e idealizou a Central de Assessoramento Criminal (CAC), cartório de funcionários “sem rosto”, iniciativa reconhecida como modelo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Brunela Vieira de Vicenzi
Presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos da UFES. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1997), mestra em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2002) e Doutora em Filosofia e Filosofia do Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität – Frankfurt am Main (2007). Titular da Cátedra Sérgio Vieira de Mello do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados na UFES. Professora do Departamento de Filosofia da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES.
*Com informações do TRE-ES