A juíza eleitoral Sílvia Fonseca Silva determinou a quebra do sigilo bancário do filho e da nora do prefeito de Laranja da Terra, Joadir Lourenço Marques (PSDB), em ação que investiga abuso de poder econômico por meio de suposta compra de votos.
Joadir foi eleito com 4.028 votos – apenas 7 votos a mais que o segundo colocado, Florisvaldo Kester (MDB), que recebeu 4.021 votos. Florisvaldo é o autor da ação e acusa Joadir de ter influenciado no resultado do pleito por, supostamente, ter comprado votos e promovido uma transferência irregular do domicílio eleitoral de eleitores.
Na ação, Florisvaldo juntou declarações de eleitores afirmando que teriam recebido dinheiro para votar no prefeito. Uma eleitora teria recebido R$ 700 para sair da Serra e ir para Laranja da Terra apenas para votar em Joadir.
Uma outra testemunha arrolada nos autos teria recebido R$ 1.000 para também votar no prefeito eleito. Os pagamentos teriam sido negociados e realizados supostamente pelo filho e pela nora – o casal que teve o sigilo bancário quebrado.
Já os investigados alegam que as declarações das testemunhas foram obtidas de maneira ilícita.
Segundo alegação da defesa nos autos, testemunhas arroladas no processo teriam sido procuradas por interlocutores do candidato que perdeu a eleição para fornecerem o comprovante do pix e assinarem um documento admitindo terem vendido o voto.
Esses interlocutores teriam supostamente oferecido a quantia de até R$ 5 mil para obterem o comprovante do pix e a assinatura no documento.
Além da quebra de sigilo bancário, o autor da ação pede a cassação do mandato de Joadir e do seu vice e ainda a inelegibilidade de todos os envolvidos.
Decisão
Na decisão, a juíza alegou: “No que diz respeito à quebra do sigilo bancário, após análise minuciosa do contexto e dos argumentos apresentados pelos autores, vejo que, de fato, a quebra do sigilo bancário de alguns representados está plenamente justificada e deve ser deferida”. E continuou:
A proteção do sigilo bancário é corolário do direito à intimidade protegido na Carta Maior, entretanto, no caso concreto, essa proteção deve ser mitigada, uma vez que os fatos e fundamentos são relevantes e deles exsurge o interesse público (…) Sua pretensão é averiguar se houve uma movimentação financeira em período próximo ao dia das eleições municipais, consistente em transferências suspeitas que poderiam, em tese, corresponder a captação ilícita de sufrágio, tendo em vista a presença de indícios nos autos”, diz trecho da decisão judicial.
A quebra do sigilo bancário é referente ao período de 6 de abril a 6 de outubro. Já os sigilos bancários do prefeito e do vice, também alvos da ação, foram poupados.
O outro lado
A coluna De Olho no Poder tentou contato com o prefeito Joadir por meio de seu celular pessoal. Porém, ele não retornou aos contatos da coluna.
O advogado que faz a defesa do prefeito, do filho dele e da nora também foi procurado, mas preferiu não se manifestar a respeito. Se houver alguma mudança de postura, a coluna será atualizada.
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Jornalista graduada pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e acompanha os bastidores da política capixaba desde 2011.
