Política

Justiça manda retirar vídeo de Casagrande em festa do Facebook

Se conteúdo não for retirado, rede social terá que pagar multa diária de R$ 1 mil. Decisão determina ainda que informações de usuário sejam disponibilizadas

Foto: Reprodução / Twitter

A Justiça determinou que o Facebook tire do ar o vídeo em que o governador Renato Casagrande (PSB) aparece em uma festa junina. O vídeo foi postado na conta Leaodourado Leão (Dourado) no dia 4 de julho como se fosse deste ano. Nas imagens, o governador aparece sem máscara, com outras pessoas que também não usam. O governo afirmou que o vídeo é de 2017 e o governador entrou com uma ação para a retirada do ar. Se não cumprir a decisão, a rede social terá que pagar multa diária de R$ 1 mil.

Na decisão do juiz Marcos Assef do Vale Depes, fica determinado que o Facebook remova imediatamente o conteúdo divulgado na rede social pelo usuário “Leaodourado Leão (Dourado)”. O juiz também determinou que o Facebook informe, no prazo de dez dias, todos os dados do usuário constantes nos seus registros e capazes de auxiliar na sua identificação para fins de qualificação civil.

“Esta decisão deve ser cumprida imediatamente, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais)”, determinou ainda o juiz. Para chegar à conclusão, o magistrado usou como jusrisprudência uma série de decisões de tribunais do País. Uma delas do Tribunal de Justiça do Rio Grande Do Sul, de 2016, em que a relatora do caso afirma que esse tipo de conduta é grave. “A divulgação de fatos pejorativos sem o mínimo de prova e sem espaço para o contraditório é grave e, nas condições em que é permitido averiguar pela prova até então presente, demanda provimento antecipado para fins de o prejuízo não vir a ser maior”, diz trecho da decisão de referência.

Logo depois da publicação do vídeo e o compartilhamento em redes sociais, o governador informou que iria processar os responsáveis. A gravação foi compartilhada na internet junto com a crítica de que o chefe do Executivo estadual não estaria cumprindo o isolamento social durante a pandemia do novo coronavírus.

No Twitter, Casagrande informou que o vídeo é de 2019. No entanto, a assessoria de comunicação do governo corrigiu a informação e disse que a festa, na verdade, aconteceu em 2017. Segundo a assessoria, trata-se de uma festa que o governador costumava ir todos os anos no distrito de Vitor Hugo, Domingos Martins, e que em 2020 não aconteceu em função da pandemia do novo coronavírus.