A Justiça Federal revogou, nesta quinta-feira (07), a prisão temporária do prefeito de São Mateus, Daniel Santana Barbosa, o Daniel da Açaí. Ele está preso desde o dia 28 de setembro, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Minucius, que apura um suposto esquema de fraudes em licitações, superfaturamento de contratos e lavagem de dinheiro no município da Região Norte do estado.
Dessa forma, Daniel da Açaí poderá deixar a qualquer momento o Quartel do Corpo de Bombeiros, em Vitória, onde está preso. O prefeito, no entanto, continuará afastado do cargo.
Daniel da Açaí havia sido preso temporariamente, pelo prazo de cinco dias. No entanto, na última sexta-feira (01), a Justiça Federal prorrogou a prisão por mais cinco dias, a vencer justamente nesta quinta-feira, às 23h59.
Além do prefeito de São Mateus, o desembargador Marcello Ferreira de Souza Granado, relator do caso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), determinou a soltura dos outros cinco investigados no processo que também continuavam presos.
Entre eles está a chefe de gabinete de Daniel, Luana Zordan Palombo, três empresários — Caio Faria Donatelli, Yosho Santos e Gustavo Nunes Massete — e João de Castro Moreira, o “João da Antártica”, amigo do prefeito e suspeito de também integrar o esquema.
A todos eles, a Justiça determinou, além do afastamento de suas funções, a suspensão e entrega de passaportes, suspensão temporária da possibilidade de fazer contrato com o poder público e a proibição de frequentar os prédios públicos da Prefeitura de São Mateus.
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Daniel da Açaí é suspeito de liderar esquema de corrupção
Segundo a PF, Daniel da Açaí é o responsável por liderar a suposta organização criminosa, que teria se instalado na Prefeitura de São Mateus. De acordo com as investigações, o esquema teria desviado um montante de R$ 43.542.007,20 dos cofres do município.
A organização criminosa, segundo a PF, além de combinar quais empresas venceriam processos de licitação na prefeitura, superfaturava contratos e promovia lavagem de dinheiro. Entre os contratos, havia recursos do Governo Federal, destinados à aquisição de kit de merenda escolar e cestas básicas.
Durante a Operação Minucius, foi encontrado, na casa do prefeito, um montante de R$ 437.135,00. Na empresa de propriedade de Daniel do Açaí, que comercializa água mineral, os agentes federais recolheram mais R$ 299.910,00.
Além disso, várias sacolas plásticas, com documentos destruídos, foram encontradas por agentes da Polícia Federal, durante a operação, em uma das salas onde funciona o gabinete do prefeito.
Entenda a Operação Minucius
As investigações da Operação Minucius foram iniciadas após o recebimento de denúncias relatando a ocorrência de dispensa ilegal de licitações, com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas.
O suposto esquema contava também com distribuição de cestas básicas como forma de acalmar a reação da população em relação aos atos ilícitos.
Segundo a Polícia Federal, durante as investigações foram obtidas provas que indicam que o prefeito de São Mateus, desde o seu primeiro mandato (2017/2020), organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal dedicado ao cometimento de vários crimes, que continuou no atual mandato (2021/2024).
Foi constatado o direcionamento fraudulento de licitações nos segmentos de limpeza, poda de árvores, manutenção de estruturas e obras públicas, distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar, aluguel de tendas, dentre outros.
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