A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) promulgou uma lei que proíbe sátiras religiosas em eventos, shows e demais manifestações culturais e socais no Estado. Um dos principais alvos da proibição imposta na norma são os desfiles feitos pelas escolas de samba no Carnaval.
A norma foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (10). A proposta, que agora é lei estadual, é de autoria do deputado Alcântaro Filho (Republicanos).
Caso as regras sejam descumpridas, será imposto ao infrator o pagamento de multa, cujo valor não é informado no projeto, bem como a proibição de realizar eventos que dependam de autorização do Executivo estadual, pelo prazo de cinco anos.
A matéria foi aprovada na Ales na sessão do dia 14 do mês passado e enviada, em seguida, para a sanção ou veto do governo.
Como o governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), não manifestou, dentro do prazo constitucional de 15 dias, posicionamento sobre o destino do projeto no Executivo estadual, ou seja, se sancionaria ou vetaria a matéria, o Legislativo acabou promulgando a lei, que passa a valer a partir da data da publicação no Diário Oficial.
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Conforme o texto da norma promulgada pela Ales, está terminantemente proibida, em território capixaba, a realização de manifestações de cunho cultural, social e artístico, entre elas desfiles de qualquer espécie, em que ocorra o que o autor do projeto chama de “vilipêndio a ato ou de objeto de culto religioso, bem como o desrespeito a crenças e dogmas religiosos praticados publicamente por meio de sátiras e de atos de ridicularização e de escarnecimento em manifestações sociais e culturais”.
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Também fica vedada a liberação de recursos públicos para o patrocínio de eventos feitos por associações, agremiações e movimentos culturais que tenham praticado ofensas às manifestações religiosas citadas no texto do projeto que fundamentou a norma.
Autor da lei cita encenações feitas no Carnaval como exemplo de ofensa religiosa
Na justificativa do projeto, que agora se tornou lei, de fato, o autor da proposta cita uma encenações feitas durante desfiles de escolas de samba do Rio de Janeiro e de São Paulo, no Carnaval deste ano.
Segundo Alcântaro, a escola de samba carioca Salgueiro teria vilipendiado símbolos religiosos ao encenar Adão e Eva no Sambódromo da Marquês de Supucaí.
“Não podemos confundir liberdade de expressão da manifestação artística com ofensa a uma crença. Podemos exemplificar como caso de vilipêndio a símbolo religioso a iniciativa da escola de samba Salgueiro no Carnaval deste ano, que encenou Adão e Eva endiabrados em ‘Delírios de um paraíso vermelho'”, diz o deputado, no texto.
Em outro trecho da justifica do projeto, ele afirma que escola paulista Gaviões da Fiel “pendurou” Jesus Cristo em um dos seus carros alegóricos.
“Já a escola de samba paulista Gaviões da Fiel preferiu ‘pendurar Jesus Cristo’ no carro abre-alas da escola, que teve como tema central a diversidade religiosa do Brasil, com o título: ‘Em nome do Pai, dos Filhos, dos Espíritos e dos Santos… Amém!'”, pontua Alcântaro.
Estreante na Ales, uma vez que foi eleito para o cargo no pleito do ano passado, Alcântaro faz parte do grupo de parlamentares que formam o bloco conservador na Casa, se apresentando como defensor dos valores cristãos e da família.