O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (18), que há uma predominância na pregação da violência no ambiente da internet, e que a sociedade e as famílias devem assumir a responsabilidade pelo processo educacional das crianças e adolescentes.
Para ele, as plataformas digitais devem ser responsabilizadas pelo conteúdo que ajudam a disseminar.
“Não é possível que eu possa pregar o ódio na rede digital, que possa ficar fazendo propaganda de arma, ensinando criança a atirar, é isso que vemos todo santo dia. A verdade é que uma criança de 6 anos, 9 anos, ela repercute na escola o que ela ouve dentro de casa”, disse, destacando que o Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que a comunidade tem que assumir responsabilidade pelo que acontece nas escolas.
Para Lula, há uma mudança de padrão de comportamento na sociedade e não é possível permitir que o ódio prevaleça.
“Quando a criança de 8 anos acha que arma é solução, ela viu na Bíblia? Não. No livro escolar? Não. Ela ouviu do pai ou da mãe dentro de casa e é por isso que precisamos ter em conta que sem a participação dos pais a gente não recupera um processo educacional correto nas escolas”, argumentou.
Lula comandou, no Palácio do Planalto, uma reunião com os chefes dos poderes Judiciário e Legislativo, ministros de Estado, governadores, entidades representativas de prefeitos e parlamentares para discutirem políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas. A ideia é criar estratégias de promoção da paz nas instituições educacionais e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo.
Fomento
O governo federal também anunciou um programa de fomento para implementação de ações integradas de proteção ao ambiente escolar. As medidas somam R$ 3,115 bilhões para infraestrutura, equipamentos, formação e, principalmente, apoio e implantação de núcleos psicossociais nas escolas.
Para o presidente Lula, elevar muros e instalar detectores de metais não é a solução.
“Não vamos transformar as escolas em prisão de segurança máxima, que não é a solução. Nem tem dinheiro para isso e nem é politicamente correto, humanamente e socialmente correto”, disse.
“Eu fico imaginando as crianças sendo revistadas nas escolas. Como seria patético para os pais, para o prefeito, para o governador, para o presidente da República, para as instituições desse país, uma criança de 8 anos ter que mostrar a mochila”, prosseguiu Lula.
O ministro da Educação, Camilo Santana, também propôs que estados e municípios criem comitês de discussão com as comunidades locais sobre a proteção ao ambiente escolar.
“Esse é o momento de unirmos a todos, independente de questões políticas, partidárias ou ideológicas, o que está em jogo é a vida de crianças e jovens nesse país”, afirmou.
Ações
Desde o início do mês, o governo vem adotando medidas emergenciais após os recentes ataques a escolas. Em um deles, quatro crianças foram mortas em uma creche de Blumenau (SC).
O presidente Lula destacou que a periferia do país é tomada de violência todos os dias, mas o fato novo é que “invadiram” o lugar de segurança, que são as escolas. “Toda mãe quando leva o filho para escola ou creche, ela tem certeza que o filho estás seguro. E isso ruiu”, disse.
De acordo com Camilo Santana, as ações de fomento anunciadas hoje envolvem a antecipação de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
As duas parcelas de 2023, previstas para abril e setembro, serão pagas até o final de abril, com ampliação em R$ 100 milhões. O total será de R$ 1,097 bilhão.
Os recursos poderão ser investidos em infraestrutura para melhoria da proteção das escolas, de acordo com resolução a ser editada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Além desses, há verbas do PDDE de anos anteriores empossadas nas contas dos municípios. A resolução do FNDE deve garantir que elas possam ser utilizadas sem burocracias para esses investimentos em equipamentos e formação para segurança do ambiente escolar. Com a medida, mais R$ 1,818 bilhão serão liberados.
Por fim, mais R$ 200 milhões serão repassados pelo Ministério da Educação, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), para o fortalecimento, apoio e implantação de núcleos psicossociais nas escolas, a partir da apresentação de propostas pelos municípios e estados.
O objetivo, segundo Santana, é que as escolas tenham psicólogos e assistentes sociais para abordar o tema da saúde mental no ambiente educacional.
O Ministério da Saúde também promete disponibilizar R$ 90 milhões para o Programa Saúde na Escola, focado na questão da saúde mental.
Entre os anúncios já realizados pelo governo federal estão a ampliação do trabalho de inteligência da Polícia Federal (PF) no combate a crimes de ódio, inclusive na internet, a liberação de R$ 150 milhões para o apoio às rondas escolares ou similares e a edição de uma portaria ministerial, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para responsabilizar as plataformas digitais pela veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas.
A pasta da Justiça também criou o canal de denúncias Escola Segura em parceria com SaferNet Brasil.
As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, mais de 7,4 mil denúncias foram recebidas pelo canal.
O presidente Lula também instituiu um grupo de trabalho interministerial, no âmbito do Ministério da Educação (MEC), para propor políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas.
O grupo inclui oito ministérios e tem 90 dias para entregar os resultados do trabalho e propostas de ações preventivas. Segundo o ministro Camilo Santana, mais de 50 proposições estão na mesa, após diálogo com especialistas.
Fonte: Agência Brasil