O advogado Adriano Sant’Ana Pedra foi nomeado juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). Atualmente, ele ocupa o cargo de procurador federal na Advocacia-Geral da União (AGU).
A nomeação do jurista foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União deste sábado (23), com assinatura do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Adriano vai ocupar a vaga deixada pelo também advogado Lauro Coimbra, cujo mandato, que é de dois anos, chegou ao fim em novembro deste ano. O posto, na Corte, é destinado à classe dos juristas.
Na noite deste sábado, o jurista repercutiu a nomeação feita pelo Presidente e disse se sentir honrado em ter sido o escolhido para representar a Justiça Eleitoral no cargo de juiz no biênio 2024/2025.
“É uma honra ter sido escolhido pelo Presidente, ainda mais porque a Justiça Eleitoral possui um papel muito importante na defesa da democracia. Isso representa o reconhecimento da nossa trajetória na carreira jurídica”, disse.
Lista tríplice
Antes de ser escolhido por Lula para integrar o Tribunal Regional Eleitoral como juiz, Adriano compôs uma lista tríplice chancelada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) em junho deste ano.
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Na sequência, os nomes dos três advogados cotados para o cargo foram encaminhados ao TRE-ES que, por sua vez, enviou a lista para apreciação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por encaminhar a composição final para análise do presidente da República.
Carreira jurídica e experiência acadêmica
Adriano Sant’Ana Pedra é professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Ele é doutor em Direito Constitucional pele Pontifica Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV; mestre em Física Quântica pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes); e pós-doutor em Democracia e Diretos Humanos pela Universidade de Coimbra.
