Municípios capixabas aguardam os R$ 86,7 milhões oriundos da atualização das regras do Imposto sobre Circulação da Mercadoria e Serviços (ICMS) para empresas de petróleo e gás. A expectativa é que o recurso chegue aos cofres dos 78 municípios nesta terça-feira (6).
Depois de ouvir as manifestações de preocupação dos prefeitos, o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Dalton Perim, acredita que a verba será destinada ao pagamento do 13º dos servidores.
“A maioria dos prefeitos deve utilizar a verba para o pagamento do 13º salário dos servidores. As principais preocupações dos gestores municipais são o 13º e o pagamento a fornecedores”, citou o presidente da Amunes.
Particularmente em Venda Nova do Imigrante, município que se encontra sob a gestão de Perim, a verba será depositada em poupança.
“Faremos uma reserva, uma poupança para o caso de haver necessidade”, explicou Dalton Perim.
Quanto à paralisação das atividades na próxima quinta-feira (8), Dalton Perim explicou que não se trata de um protesto.
“Não vamos protestar. Queremos compartilhar com a população o período de crise que todos estamos passando. O ideal é que façamos uma reflexão. A proposta inicial é fazer um levantamento das dificuldades, relatar sobre os decretos de contensão de despesas e encaminhar a lista de dificuldades para a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Justiça para, quem saber, recebermos orientações”, explicou Dalton Perim.
A paralisação afetará os atendimentos realizados nos prédios das prefeituras, mas os serviços essenciais continuarão funcionando normalmente.
“Entre os cortes que já fizemos estão a paralisação de obras de infraestrutura e os cargos comissionados”, revelou o presidente da Amunes.