Mais quatro bolsonaristas radicais do Espírito Santo, que participaram de ataques golpistas realizados no dia 8 de janeiro nos prédios dos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário –, podem se tornar réus em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os nomes dos quatro, que estão, no momento, em prisão domiciliar, são Deiviston da Silva Ribeiro, Diego Guanabara Correa Scalona, Genil Trevisan Fernandes e Marlos Janutt. Eles estão na lista de denúncias que serão apreciadas pela Corte a partir desta terça-feira (23).
Segundo o STF, este será o sexto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando 1.176 até o momento. No julgamento, que ocorrerá de 0h desta terça até 23h59 da próxima segunda-feira (29), o Supremo vai decidir se abre ações penais contra mais 131 acusados no inquérito 4921, de relatoria do Ministro Alexandre de Moraes.
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Se as denúncias forem recebidas, serão instauradas ações penais e eles se tornarão réus. Os processos, então, terão seguimento com a fase de coleta de provas, que inclui os depoimentos das testemunhas de defesa e de acusação. Depois, o STF julgará se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.
O inquérito investiga os autores intelectuais e as pessoas que instigaram os atos, e a acusação é de incitação ao crime e associação criminosa (artigos 286, parágrafo único, e 288 do Código Penal).