Mais de 3,2 mil municípios brasileiros estão impedidos de receber transferências voluntárias da União e de celebrar convênios com o governo federal. Somente no Espírito Santo são 58 municípios nessa situação. Isso, porque eles apresentam algum tipo de pendência junto ao Cadastro Único de Convênios (Cauc) mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), no dia 30 de junho, 58% dos municípios tinham algum tipo de impedimento. No Estado 58 dos 78 municípios estão nessa situação, o que representa 74,4%.
A entidade acompanha, mensalmente, os números do cadastro. Em maio deste ano, o total de municípios brasileiros com apontamentos era de 4.320, neste mês a quantidade reduziu para 3.229. Apesar da diminuição de 33%, a CNM destaca que o número de prefeituras com problemas ainda é grande.
As piores situações são verificadas nos estados do Amapá, Roraima e Pará, em que mais de 85% dos municípios estão na lista dos impedidos de receberem recursos por problemas no Cauc.
Nos estados do sudeste, conforme mostra a Confederação, o problema é generalizado, são mais de 60% das prefeituras do Rio de Janeiro e Minas Gerias, e em São Paulo tem 52,2% dos municípios com apontamentos. Já, o Sul do País tem a média mais baixa, apesar de o Paraná ter 54% dos municípios com apontamentos, o Rio Grande do Sul tem apenas 37,2% e Santa Catarina 29,8%.
O Cauc é um cadastro auxiliar que é mantido pela STN com informações de vários órgãos da administração federal, ele serve para consulta por parte do Governo Federal na hora de celebrar convênios para as transferências voluntárias da União. Não necessariamente um apontamento inviabiliza a transferência, mas causa uma série de impedimentos de ordem burocrática que atrasam ou retardam a celebração do convênio.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, diz que o Cauc acaba sendo um bom termômetro para mostrar como estão os Municípios do País. Diante do quadro de crise financeira que vem enfrentando ao longo dos anos.
