O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) aprovou, por unanimidade, a minuta de resolução que estabelece 21 de junho deste ano como a data das eleições suplementares em Conceição da Barra . A decisão foi tomada durante a sessão ordinária desta segunda (30), com participação remota.
O presidente do TRE-ES, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, explicou que a data escolhida é a última definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a realização de eleições suplementares no primeiro semestre. Ele acredita que, até lá, haverá notícias positivas sobre o combate ao Coronavírus.
“A data é a última do calendário. É uma situação difícil, porque estamos no meio da pandemia do Coronavírus, mas temos que observar o calendário eleitoral. Até porque, até o momento, a ministra Rosa Weber (presidente do Tribunal Superior Eleitoral) disse que não há nada que justifique o descumprimento do calendário”, disse Meira Brasil.
O presidente do TRE-ES completou: “Se houver algum fato que determine a extensão do isolamento do Coronavírus aí nós deveremos deliberar novamente”, pontuou. O dia 21 de junho é o último dia permitido para realização de eleições de acordo com o calendário eleitoral determinado pelo TSE.
O TRE-ES decidiu afastar o prefeito de Conceição da Barra, Francisco Vervloet (PSDB) e o vice, Jonias Dionizio Santos (Pros) por abuso de poder. A cassação definitiva aconteceu no começo deste mês. Antes de ser eleito prefeito, Francisco, conhecido como Chicão, era secretário de Assistência Social. Ele foi acusado de conduta indevida, por estar à frente de um programa social que oferecia cursos de qualificação profissional, o que é proibido pela legislação.
Fizeram parte da votação unânime o presidente do TRE-ES, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior; o vice-presidente e corregedor em exercício, Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira; os juízes eleitorais Adriano Athayde Coutinho, Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Heloisa Cariello, Ubiratan Almeida Azevedo e Fernando César Baptista de Mattos; o procurador regional eleitoral, André Carlos de Amorim Pimentel Filho e o diretor-geral do TRE-ES, Alvimar Dias Nascimento.