O Ministério Público Estadual (MPES) deu o pontapé inicial para a realização do concurso para membros da instituição: foi formada a Comissão de Concurso Público para o cargo de Promotores de Justiça.
Responsável por coordenar todas as etapas do concurso público, a Comissão foi formada durante sessão extraordinária, ontem (24), do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
O conselho elegeu quatro procuradores e quatro promotores titulares – além de oito suplentes – para o colegiado. Dez procuradores e 31 promotores se inscreveram para atuarem na comissão.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Francisco Berdeal, o Tribunal de Justiça (TJES) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) serão provocados para indicarem seus representantes na comissão.
“Hoje (ontem) foi dado um grande passo na garantia de um Ministério Público cada vez mais forte e estruturado para atender a sociedade (…) O concurso representa um avanço fundamental para o fortalecimento do MPES”, disse Francisco, que presidiu a sessão de escolha da comissão.
A previsão do Ministério Público é preencher cinco vagas de promotores substitutos no certame que deve ocorrer ainda no segundo semestre desse ano. Ao menos, essa é a expectativa do comando do MPES.
O próximo passo agora será a confecção do edital – que ainda não tem data para ser publicado – e a contratação da empresa que fará o concurso.
O salário de um promotor de Justiça substituto é, segundo o Portal de Transparência do MPES, de R$ 35.845,21. Porém, há outros benefícios, como gratificação natalina, abono permanência, auxílio-alimentação, auxílio-saúde, entre outros, que são incorporados aos rendimentos.
Concurso de servidores
Já um outro concurso para preencher cargos de servidores deve ter o edital lançado ainda nesse primeiro semestre. Num primeiro momento, devem ser preenchidas 30 vagas.
A entrada de novos servidores na instituição está respaldada pela lei 11.849, aprovada pela Assembleia e sancionada pelo governador em junho de 2023, que autorizou a criação de 778 cargos efetivos na instituição.
Os cargos não serão preenchidos todos de uma vez, até porque o MPES é limitado pelo próprio Orçamento – o duodécimo repassado pelo governo do Estado com base na arrecadação da receita – e pela Lei de Responsabilidade Fiscal que impõe limites aos gastos com pessoal.
Prioridade
Promover concursos públicos na instituição foi uma das prioridades elencadas por Francisco em seu discurso de posse, em maio passado. Na ocasião, ele disse que o concurso para servidores ocorreria primeiro, mas que também o de promotores estaria no radar.
Nós já estamos com o processo de realização do concurso público para servidores em andamento e será realizado nos próximos meses. Sobre o número de vagas não está definido o edital ainda. Mas nós vamos paulatinamente avançar para equipar e fortalecer a atuação finalística da instituição, fortalecer a atuação do Ministério Público com esses servidores que entrarão. A nossa ideia também é de promover concurso para membros (promotores). Vamos estudar o momento ideal pra lançar isso, mas é a nossa intenção”, disse Francisco, à época.