Toma posse nesta quinta-feira (18) o novo procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC), Luciano Vieira. A cerimônia está marcada para 16 horas, no auditório do Tribunal de Contas do Espírito Santo. O mandato de Vieira se inicia em fevereiro e segue até fevereiro de 2017.
Ele substituíra o atual procurador-geral, Luis Henrique Anastácio da Silva, que deixará o cargo após dois mandatos consecutivos à frente do órgão.
É função do procurador-geral do MPC dirigir o órgão, presidir o Colégio de Procuradores, representar o Ministério Público de Contas no seu relacionamento externo, celebrar convênios com os órgãos municipais, estaduais e federais para atendimento das necessidades da instituição, participar das sessões do Pleno e delegar competência aos procuradores.
Nascido em Muniz Freire, Sul do Estado, Luciano Vieira é formado em Direito pela Universidade Vila Velha (UVV – ex-Centro Universitário Vila Velha) e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
Currículo
Ele atuou na Assessoria Jurídica do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) e exerceu o cargo de chefe da Assessoria Jurídica do Detran-ES até 2007, quando tomou posse como analista processual no Ministério Público Federal (MPF), Procuradoria da República no Espírito Santo. Deixou o cargo de analista para tomar posse como procurador do Ministério Público de Contas, em março de 2010, após aprovação em primeiro lugar no concurso público.
