O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado nesta quinta-feira (15) pela força-tarefa da Operação Lava Jato por ligações com a empreiteira Odebrecht. Lula é acusado de praticar os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por meio de contratos firmados entre a Petrobras e a empreiteira.
Esta é a quinta vez que o petista é denunciado em 2016 — a terceira na Lava Jato, além de uma na operação Zelotes e outra na Janus. Lula é apontado pelos investigadores como o responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na administração pública federal.
O esquema, segundo o MPF, funcionava nas mais importantes diretorias da Petrobras, o que só ocorreu por meio da nomeação de Paulo Roberto Costa e Renato Duque para as diretorias de Abastecimento e Serviços da estatal.
O esquema permitia que os diretores gerassem recursos que eram repassados para enriquecimento ilícito do ex-presidente, de agentes políticos e das próprias agremiações que participavam do loteamento dos cargos públicos, bem como para campanhas eleitorais movidas por dinheiro criminoso.
Além de Lula, também foram denunciados o empresário Marcelo Odebrecht (corrupção ativa e lavagem de dinheiro); Antonio Palocci e Branislav Kontic (corrupção passiva e lavagem de dinheiro); e Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marisa Letícia Lula da Silva (lavagem de dinheiro).
Propina
Conforme a denúncia, a propina equivalia a percentuais de 2% a 3% dos oito contratos celebrados entre a Petrobras e a Odebrecht, totalizando R$ 75,4 milhões.
Os procuradores disseram que esse valor foi repassado a partidos e políticos que sustentam o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente o PT, PP e PMDB, além dos funcionários da Petrobras envolvidos no esquema e os responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro.
Uma parcela desse dinheiro foi usada, ainda de acordo com os investigadores, para a compra, em 2010, de um imóvel na zona sul de São Paulo onde seria instalado o Instituto Lula. O MPF indicou que o acerto da propina para Lula foi intermediado pelo então deputado federal Antonio Palocci, com o auxílio de seu assessor parlamentar Branislav Kontic, que mantinham contato direto com Marcelo Odebrecht, auxiliado por Paulo Melo, a respeito da instalação do espaço institucional pretendido pelo ex-presidente.
A compra desse imóvel foi realizada em nome da DAG Construtora Ltda., mas com recursos comprovadamente originados da empreiteira Odebrecht, em transação que também contou com a interposição de Glaucos da Costamarques, parente de José Carlos Costa Marques Bumlai, sob a orientação de Roberto Teixeira, que atuou como operador da lavagem de dinheiro.
O valor total de vantagens ilícitas empregadas na compra e manutenção do imóvel, até setembro de 2012, chegou a R$ 12,4 milhões como demonstraram anotações feitas por Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas na sede da DAG Construtora Ltda. e dados obtidos em quebra de sigilo bancário, entre outros elementos.
Além disso, parte das propinas destinadas a Glaucos da Costamarques por sua atuação na compra do terreno para o Instituto Lula foi repassada para o ex-presidente na forma da aquisição da cobertura contígua à sua residência em São Bernardo de Campo (SP). De fato, R$ 504.000 foram usados para comprar o apartamento vizinho à cobertura do ex-presidente.
A nova cobertura, que foi utilizada pelo ex-presidente, foi adquirida no nome de Glaucos da Costamarques, que atuou como testa de ferro de Luiz Inácio Lula da Silva, em transação que também foi concebida por Roberto Teixeira, em nova operação de lavagem de dinheiro.
Na tentativa de disfarçar a real propriedade do apartamento, dona Marisa Letícia chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques, datado de fevereiro de 2011, mas as investigações concluíram que nunca houve o pagamento do aluguel até pelo menos novembro de 2015.
A denúncia foi elaborada com base em depoimentos, documentos apreendidos, dados bancários e fiscais bem como outras informações colhidas ao longo da investigação, todas disponíveis nos anexos juntados aos autos.
Denúncias contra Lula
Desde meados do ano passado, o ex-presidente Lula já foi denunciado em outros quatro casos. Três deles já viraram ações penais. Na Lava Jato, ele virou réu em julho de 2015 pela primeira vez, acusado de envolvimento na tentativa de suborno do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que estava prestes a firmar acordo de delação premiada. O processo tramita na Justiça Federal de Brasília. Naquela ocasião, o então senador Delcídio do Amaral foi preso.
Em setembro, ele também virou réu em um processo de corrupção passiva e lavagem de dinheiro da Lava Jato que o acusa de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina da construtora OAS. As investigações indicam que o valor teria sido pago por meio da reserva e da reforma, conforme gosto da família, de um triplex no Guarujá, litoral de São Paulo.
No mês seguinte, Lula passou a integrar mais um processo, por corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. O caso envolve a articulação do petista para supostamente beneficiar a construtora Odebrecht em Angola. As obras foram financiadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. A empreiteira teria pago a Lula R$ 30 milhões por meio da empreiteira do sobrinho da ex-mulher dele, Taiguara Rodrigues.
Neste mês, Lula e o filho, Luis Cláudio, foram acusados por procuradores da Operação Zelotes. O filho teria recebido R$ 2,5 milhões em propina. O caso investiga intervenções no governo para beneficiar empresas, com ajuda do ex-presidente.