O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com 168 pedidos de impugnação de candidaturas no Espírito Santo. O julgamento ficará por conta dos juízes eleitorais das respectivas 52 zonas eleitorais existentes no Estado.
Confira aqui a lista dos pedidos de impugnação
Puderam fazer o questionamento do registro das candidaturas, até o último dia 24 de agosto, qualquer candidato, partido, coligação ou representantes do Ministério Público Eleitoral. A situação da candidatura – deferida, indeferida ou aguardando julgamento – pode ser conferida no sistema DivulgaContas Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“A impugnação de registro de candidatura é para verificar se por acaso não estão presentes as condições de elegibilidade, ou se por acaso estão presentes as condições de inelegibilidade, e defeito nos atos convencionais ou de formação de coligações”, explicou o presidente da Comissão Eleitoral e Política da OAB-ES, Luciano Ceotto.
Entre as condições de elegibilidade está, por exemplo, o candidato ser domiciliado na circunscrição (território) do pleito. Já entre as condições de inelegibilidade estão as sentenças condenatórias por órgãos colegiados (como Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral) por atos que, em tese, representem improbidade administrativa.
Situação das candidaturas
De acordo com os dados mais recentes do TSE, atualizados pela última vez às 13h24 desta segunda-feira (5), 4.825 registros de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador já foram deferidos pela Justiça Eleitoral. Outros 5.284 ainda aguardam julgamento.
Por outro lado, 175 candidatos renunciaram à disputa, 66 tiveram o pedido de registro negado pela Justiça (indeferidos) e 13, após o indeferimento, já recorreram da decisão.