Após a forte polêmica em torno do uso de diárias por parte do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), para participar de um leilão de cavalos, em São Paulo, a pasta informou, nesta quinta-feira (02), que Juscelino devolveu a quantia gasta nas viagens feitas para fins particulares.
A informação é do jornal o Estado de São Paulo, primeiro veículo a denunciar o uso indevido de recursos pelo ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Conforme publicado pelo Estadão na última segunda-feira (27), Juscelino usou o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e teve diárias custeadas pelo governo federal para participar de leilões de cavalos de raça, cujos valores ultrapassam R$ 1 milhão.
De acordo com os dados conseguidos pelo Estadão no última dia 26, o ministro saiu de Brasília em direção a São Paulo. Ele explicou que se tratava de uma viagem em caráter “urgente”.
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Seus compromissos oficiais somaram duas horas e meia. Após a tarde de sexta-feira, o ministro, apaixonado por cavalos, se dedicou a uma agenda inteiramente privada: assessorar compradores de animais, promover um dos seus, receber prêmio em um “Oscar” dos vaqueiros e inaugurar uma praça em homenagem a um cavalo de seu sócio.
Após embarcar em terras paulistas, na quinta, a reportagem do Estadão apurou que o ministro das Comunicações se dirigiu à sede da operadora Claro, onde ficou por uma hora.
No dia seguinte, ele esteve por 30 minutos no escritório da Telebrás e encerrou os compromissos oficiais após uma visita de uma hora à empresa Anatel. Na tarde de sexta e no decorrer do fim de semana, Juscelino ficou livre para se concentrar nos cavalos. Tudo aos custos da verba pública.
No sistema: “viagem urgente”
Ainda segundo o Estadão, para justificar o itinerário no sistema interno do ministério, ele alegou que o compromisso se tratava de uma “viagem urgente”.
O decreto presidencial prevê que as aeronaves da Força Aérea Brasileira devem ser solicitadas obedecendo uma ordem de prioridade:
Primeiro: em casos de emergências médicas;
Segundo: quando há razões de segurança.
Depois, viagens a serviço. As diárias, por sua vez, são requisitadas em casos de viagens com necessidade de cobertura de despesas extraordinárias com o trabalho.
A agenda de Juscelino não previa presença em nenhum dos eventos envolvendo animais. Juscelino, porém, recebeu diárias para quatro dias e meio, no total de R$ 3 mil, e usou o avião da FAB.
Em um jato privado, a viagem de Brasília para São Paulo, de ida e volta, o valor se aproximaria dos R$ 140 mil. A quantia foi orçada pelo Estadão junto a operadoras de táxi aéreo porque os deslocamentos de ministros têm procedimentos personalizados, diferentes dos da aviação comercial.
O titular das Comunicações é um verdadeiro entusiasta das vaquejadas. Prática comum na região Nordeste do país. O ministro também cria cavalos da raça Quarto de Milha, porém não divulga a atividade nas redes sociais, onde costuma expor sua vida O haras de sua família fica em Vitorino Freire (MA), cidade onde a irmã, Luanna Rezende, é prefeita.
No dia 30 de janeiro, o Estadão revelou que, quando Juscelino exercia o mandato de deputado federal, ele enviou verba do orçamento secreto para asfaltar uma estrada que dá acesso às suas fazendas na cidade.
Mesmo que as atribuições de sua pasta não guardem relação direta com animais, o ministro das Comunicações tem usado o cargo para firmar seu prestígio no mundo dos cavalos.
Nesta segunda-feira (27), por exemplo, Juscelino foi um dos homenageados na festa do “Oscar do Quarto de Milha”, na capital paulista, anunciada desde novembro. Ao receber a homenagem, o ministro afirmou que pretende alavancar o mercado de equinos.
“Na função de ministro de Estado, agora no Poder Executivo, mas também como deputado federal reeleito para o terceiro mandato, tenham certeza, cada um de vocês, apaixonados pelo cavalo Quarto de Milha, que terão sempre o meu compromisso, enquanto estiver com uma função pública, de poder defender cada vez mais o cavalo e os esportes equestres no nosso País”, disse o ministro.
Na programação de sábado e domingo, Juscelino passou por dois leilões em Boituva, a 122 quilômetros de São Paulo. Os eventos foram realizados em um rancho do empresário Jonatas Dantas, seu amigo e sócio em cavalos, e movimentaram R$ 7,5 milhões. Os locutores não economizaram citações à principal celebridade política ali presente.
“Você já ‘lançou’ num leilão e teve a assessoria de um ministro? O comprador ‘tá’ com assessoria do ministro”, garantiu um leiloeiro, fazendo propaganda do negócio.
“O comprador do lote 8 foi com a assessoria do nosso ministro Juscelino Rezende (sobrenome do titular das Comunicações). Vai para Serraria, no Estado da Paraíba”, informou outro, no remate de um dos animais.
A apuração do Estadão também afirma que durante o evento, um dos cavalos de Juscelino foi exibido no palco. O locutor descreveu em detalhes as características de Gunner Roxo AD para impulsionar a venda da mãe do cavalo, a égua Palooza, principal animal negociado naquele fim de semana.
Os direitos sobre 50% da fêmea foram arrematados por R$ 1 milhão. A apresentação de Gunner, por sua vez, também serviu para a propaganda de um leilão futuro, quando o cavalo criado por Juscelino, em sociedade com Jonatas Dantas, será posto à venda.
Em junho de 2019, segundo aponta o Estadão, o ministro pagou R$ 500 mil por metade do potro. “Quando falaram a pessoa (que queria comprar), eu falei: ‘Não posso dizer, não’”, lembrou Dantas durante o leilão.
“Essa pessoa, hoje ministro, (é) uma pessoa humana, um cara gestor. E eu abri mão. Foi vendida a metade por alta soma. Em breve vamos estar lançando ele. A gente está fazendo um projeto inovador. É bem provável que deve ser nos Lençóis Maranhenses, com show da Simone”, completou o sócio de Juscelino.
Dantas é vice-presidente da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM) e conselheiro da Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ).
Dinheiro público pagou hospedagem do ministro
Além da viagem com avião da FAB para participar de leilão de cavalos, o dinheiro público também pagou despesas de Juscelino em outro evento sem qualquer relação com o Ministério das Comunicações. No sábado, 28 de janeiro, o ministro reinaugurou uma praça em Boituva, revitalizada e agora batizada com o nome do cavalo Roxão.
Nota do ministério diz que solicitação de viagens seguiu tramite legal
Por meio de uma nota divulgava na página do Ministério das Comunicações, a pasta informou que a solicitação de viagem seguiu os trâmites legais exigidos para a liberação da verba. Veja nota na íntegra:
“Diferentemente do que reiteradas vezes parte da imprensa afirma, o ministro cumpriu agenda oficial nos dias 26 e 27 de janeiro, participando de reuniões com a operadora Claro, onde houve apresentação do plano de investimentos no país da mesma; reunião técnica com a equipe do escritório regional da vinculada Telebrás; reunião com o gerente regional da agência vinculada Anatel; e de visita e reunião com grupo BYD, em SP.
Na ocasião, acompanharam o ministro no voo e nas agendas dois membros da sua equipe, do cerimonial e da assessoria de comunicação. Sendo apenas três passageiros no voo com o ministro, mais comissaria e pilotos.
Quanto aos procedimentos de solicitação da viagem, esses seguiram os parâmetros técnicos e legais. Desse modo, é de total desconhecimento do MCom o suposto “caráter de urgência” destacado pela imprensa, uma vez que não consta na documentação oficial encaminhada à FAB nenhuma menção nesses termos;
Como demonstrado, o ministro foi a São Paulo (SP) cumprir agenda oficial, de interesse público, conforme divulgado nos meios de comunicação deste ministério. Logo, justifica-se o seu deslocamento via FAB. Da mesma forma, não há óbice algum seu retorno a Brasília no dia 30, via FAB, uma vez que ele retornou em voo compartilhado solicitado pelo Ministério do Trabalho, que também cumpria agenda oficial naquele estado. Ou seja, não há cometimento de qualquer ilegalidade por parte do ministro das Comunicações como insistentemente alguns veículos de comunicação têm propagado;
Cabe salientar como forma de demonstrar seu zelo com o dinheiro público e compromisso com a transparência no exercício das suas funções, Juscelino Filho determinou apuração imediata sobre os procedimentos administrativos que foram adotados relacionados às viagens. A maior prova de que não houve qualquer ilegalidade é que o ministro devolveu as diárias relacionadas ao voo do Maranhão, no dia 19 de janeiro, mais de um mês antes da imprensa tratar do assunto. Após nos últimos dias averiguar o que ocorreu na viagem de São Paulo, já foram devolvidas as diárias referentes a essa viagem.
Em ambos os casos, a área técnica do Ministério detectou que o sistema gerou automaticamente diárias nos finais de semana em que houve viagens a trabalho, o que deixa claro que não houve qualquer participação do ministro nestes lançamentos. Houve, portanto, um equívoco que já foi corrigido. Foi determinada, ainda, uma apuração para verificar eventuais falhas sistêmicas ou humanas e o procedimento administrativo mais apropriado para que isso não se repita.
Isto posto, cabe esclarecer que no referido final de semana subsequente ao cumprimento da agenda oficial, o ministro usufruiu, sim, do seu direito de praticar atividades de foro particular em São Paulo. Portanto, é inaceitável aventar qualquer prática ilegal, tampouco imoral da autoridade pública ao desfrutar do seu período de folga para participar de qualquer compromisso”.
*Com informações do Estadão