O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, confirmou nesta quarta-feira (09), durante reunião com a bancada capixaba, coordenada pela senadora Rose de Freitas (PMDB), que vem ao Estado para lançar o Programa de Energia Fotovoltaica (energia solar) do governo Federal, considerado um dos projetos de maior impacto na área de energia renovável no país.
“Assumimos um compromisso com a bancada coordenada pela senadora (Rose de Freitas) de fazermos um lançamento no Estado do Espírito Santo”, afirmou o ministro. A data do evento será agendada pelo ministério.
Na reunião, o ministro adiantou que as Medidas Provisórias em tramitação no Congresso Nacional tornarão o setor ainda mais atrativo a empreendedores e investidores.
“Nós já desoneramos através do convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) a geração de energia solar de tributos estaduais. Vários Estados já se filiaram a esse convênio e, agora, nas Medidas Provisórias, estamos também desonerando de PIS (Programa de Integração Social) e Confins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) a geração de energia solar”, explicou.
As energias renováveis são alimentadas pelo Sol (fotovoltaica), água (hidrelétrica) e vento (eólica). De acordo com o ministério, o Brasil é hoje o quarto maior produtor de energia eólica no mundo.
“Nós seremos nos próximos anos um dos mais importantes produtores de energia eólica do Planeta. Ao mesmo tempo, temos uma vocação natural para a energia solar. A geração distribuída, por exemplo, é a nossa energia solar podendo chegar na residência das pessoas, mas também nas indústrias, nos shopping centers, nos hospitais, prédios públicos e escolas públicas, fazendo, portanto, da energia solar um dos principais programas e produtos do setor elétrico”, destacou o ministro.
Pendência – Durante o encontro, a bancada também cobrou do ministro resposta a um comunicado da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no Estado que revela déficit de R$ 364 mil até junho deste ano. Segundo a nota, a inadimplência teve impacto no pagamento de contratos. Falta regularizar o pagamento de serviços de segurança, limpeza, energia elétrica e água. “Levamos a reivindicação e o ministro nos disse que aguarda por recursos para repassar ao DNPM. Estamos acompanhando essa situação”, explicou a senadora Rose de Freitas.
Participaram da reunião a senadora Rose de Freitas, os deputados Evair de Melo (PV), Sérgio Vidigal (PDT), Lelo Coimbra (PMDB) e um representante do deputado Paulo Foletto (PSB).
